O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu nesta quarta-feira (1º) com representantes de centrais sindicais e senadores da base governista para discutir a proposta que visa o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar do encontro, ainda não há um cronograma estabelecido para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1.
Embora a análise da proposta não tenha um prazo definido, sindicalistas e parlamentares acreditam que Alcolumbre demonstra disposição em avançar com a pauta. A reunião foi organizada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas sobre o assunto, e contou com a participação da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.
Teresa Leitão afirmou que os ajustes necessários para a tramitação da PEC estão sendo considerados com seriedade, ressaltando a importância do diálogo e da análise da conjuntura para que a proposta seja aprovada. “Nada melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para termos essa vitória”, declarou a senadora a jornalistas.
A líder do governo evitou afirmar se a PEC será votada antes das eleições de outubro e negou que a proposta esteja sendo moldada com base em um “calendário eleitoral”. No entanto, o governo expressa urgência em relação à matéria, que é vista como um ativo político importante.
Durante a reunião, Alcolumbre manifestou preocupações em relação à transição proposta no texto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ele considerou que o período de transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas é excessivamente longo e solicitou estudos sobre alternativas que possibilitem uma implementação mais rápida da mudança.
A PEC aprovada pelos deputados estabelece uma transição em duas etapas: a primeira redução de duas horas, chegando a 42 horas semanais, ocorreria após 60 dias da formalização da nova emenda, seguida por uma segunda redução, também de duas horas, após mais 12 meses, totalizando 40 horas semanais.
O senador Paulo Paim comentou que Alcolumbre demonstrou uma grande disposição para que a PEC seja aprovada rapidamente, ao afirmar que a transição é muito longa. Para Sérgio Nobres, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a conversa com Alcolumbre foi positiva, e ele acredita que há uma sintonia entre o presidente do Senado e a vontade popular em relação à redução da jornada de trabalho. “Saímos da conversa com o presidente muito convencidos de que essa pauta vai andar de maneira célere aqui no Senado”, afirmou Nobres.
Ainda nesta quarta-feira, a PEC será objeto de uma sessão de debate temático no plenário do Senado, marcando a primeira discussão formal da proposta desde que foi enviada pela Câmara, em 28 de maio. A proposta aguarda um despacho de Alcolumbre há mais de um mês. Em maio, o presidente do Senado já havia discutido a proposta com empresários, que solicitaram uma transição mais prolongada e compensações financeiras para a mudança, expressando preocupações sobre possíveis impactos econômicos da nova jornada de trabalho.
