O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira (1º) a reativação do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, no bairro Santa Efigênia, em BH. A decisão, assinada pelo desembargador Pedro Aleixo Neto, da 7ª Câmara Cível, obriga o Governo do Estado e a Fhemig (Fundação Hospitalar de Minas Gerais) a retomar os leitos e realocar funcionários transferidos para o Hospital João XXIII.
O prazo para cumprimento é de 10 a 15 dias. Caso a ordem não seja atendida, será aplicada multa diária, mas o valor não foi divulgado.
O documento afirma que a transferência de pacientes entre as unidades sobrecarregou o João XXIII, gerando riscos à população. Em 11 de abril, a Justiça havia suspendido uma liminar anterior que exigia a reabertura dos leitos, concedida após ação do Ministério Público Estadual.
Até o momento, o Governo de Minas e a Fhemig não se manifestaram sobre o caso.
Entenda a ‘novela’ do Hospital Maria Amélia Lins, em BH
Fundado em 1947, o Hospital Maria Amélia Lins foi o primeiro pronto-socorro da capital mineira e é referência na realização de cirurgias ortopédicas eletivas no estado de Minas Gerais. Desde 2019, trabalha na retaguarda do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, recebendo o excedente dos atendimentos.
No dia 6 de janeiro, o bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) foi fechado. Dias depois, funcionários e pacientes fizeram um ato para denunciar a interrupção de tratamentos e o cancelamento de cirurgias agendadas.
Em abril, a unidade foi terceirizada para o Consórcio ICISMEP (Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba), mas a Justiça cancelou a concessão.
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