O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19) a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, área tradicionalmente ocupada pelos povos Mẽbêngôkre, conhecidos como Kayapó, e Yudjá. Localizado entre Mato Grosso e Pará, o território é considerado a região de origem do cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país. A assinatura ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT).
Durante a cerimônia, Lula afirmou que o reconhecimento da terra deve ser entendido como uma restituição de direitos históricos e de dignidade aos povos originários. O presidente criticou a avaliação das demarcações apenas pela dimensão territorial das áreas reconhecidas e disse que o processo não representa a concessão de um benefício novo aos indígenas.
“A gente não pode ficar olhando para a legalização das terras indígenas pela quantidade de terra que eles vão ter”, declarou. Segundo Lula, os antepassados de Raoni ocupavam o território brasileiro antes da chegada dos povos não indígenas. Na mesma fala, o presidente afirmou que “os 8 milhões e meio de quadrados que o Brasil tem eram todos dos indígenas”. Para ele, a demarcação recompõe um direito que jamais deveria ter sido retirado das comunidades originárias.
Preparada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a portaria reconhece oficialmente a área como de posse permanente dos povos Mẽbêngôkre e Yudjá. A previsão é de que o documento seja publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20), dando continuidade ao processo administrativo de reconhecimento do território.
Área se estende por três municípios
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore tem 362.243 hectares. Seus limites abrangem os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A área está localizada na Amazônia Oriental e enfrenta a pressão provocada pela expansão das pastagens e das atividades agropecuárias.
O relatório de identificação e delimitação que serviu de base para o reconhecimento foi aprovado em julho de 2023. Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mostram que o desmatamento dentro do território passou de 4.178 hectares, em 2000, para aproximadamente 58 mil hectares em 2026. O avanço ocorreu paralelamente à ocupação da região e ao crescimento das atividades ligadas à agropecuária.
A demarcação de Kapôt Nhĩnore está entre as reivindicações mais antigas de Raoni. O cacique atua desde a década de 1980 pela oficialização do território. Aos 94 anos, ele recebeu alta hospitalar poucos dias antes da cerimônia, após ser tratado de uma infecção pulmonar e de alterações na pressão arterial. Antes da assinatura da portaria, Lula fez uma visita reservada ao líder indígena.
O presidente disse que determinou agilidade na conclusão do documento para que pudesse assiná-lo enquanto Raoni ainda estivesse vivo. No discurso, também defendeu uma atuação mais próxima do governo nas aldeias. Segundo Lula, representantes do poder público deveriam visitar as comunidades para identificar diretamente problemas nas áreas de saúde e educação, em vez de esperar que as lideranças indígenas se desloquem até as autoridades para solicitar atendimento.
Reconhecimento ainda depende de outras etapas
Lula reconheceu que a declaração da posse permanente deverá provocar disputas judiciais. De acordo com o presidente, propriedades localizadas dentro dos limites da terra indígena estão envolvidas em uma controvérsia que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A assinatura da portaria declaratória não conclui todas as fases da demarcação. O procedimento ainda depende da homologação presidencial, do registro da terra e da retirada dos ocupantes não indígenas. Após o reconhecimento, essas pessoas deverão deixar a área, que pertence à União e é destinada ao usufruto exclusivo dos povos originários.
Em carta divulgada no fim de outubro, depois da reeleição de Lula, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cobrou do governo o avanço de 73 terras indígenas que já foram declaradas e aguardam somente a assinatura presidencial para seguir no processo de reconhecimento.








