O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que realizará uma reunião na próxima quarta-feira, dia 26, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da aprovação do projeto que elimina a chamada “taxa das blusinhas”. A reunião também contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de garantir a tramitação favorável de uma medida provisória que suspende o imposto federal incidente sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida provisória (MP), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, tem prazo de validade até 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, a cobrança de 20% sobre compras de baixo valor será retomada, o que representa uma preocupação para o governo, especialmente por ocorrer poucas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais. A proposta visa eliminar o imposto federal, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50, facilitando o acesso de consumidores de baixa renda a bens adquiridos no exterior.
Durante um ato político realizado em Natal no fim de semana, Lula reforçou sua posição favorável ao fim da tributação, destacando que a medida beneficiará especialmente as pessoas de menor poder aquisitivo, ao facilitar suas compras internacionais. Além disso, o presidente relacionou a aprovação da MP à composição do próximo Congresso Nacional, ao fazer um apelo por votos para candidatos aliados e por uma bancada que apoie pautas do governo, incluindo o fim da “taxa das blusinhas” e a implementação de uma escala de trabalho 6×1.
A preocupação do Planalto com a manutenção da MP até o prazo final se dá também pelo impacto eleitoral, uma vez que a retomada do imposto afetaria consumidores pouco antes do início do período de votação. Assim, há uma forte mobilização do governo para aprovar a medida provisória antes do seu vencimento, garantindo a isenção do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
Entretanto, mesmo com a eliminação do imposto federal, os consumidores ainda estarão sujeitos ao ICMS, o imposto estadual que incide sobre as compras internacionais. As alíquotas estaduais variam entre 17% e 20%, dependendo do estado de origem da compra.
A reunião entre Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta ocorre em um momento de aproximação entre o Executivo e o Congresso Nacional. Nos últimos dias, Alcolumbre, que é presidente do Senado, tem contribuído para destravar propostas consideradas prioritárias pelo governo, incluindo a discussão sobre a manutenção da escala de trabalho 6×1, o que indica uma tentativa de fortalecer o diálogo político e facilitar a tramitação de pautas importantes para o Planalto.
