O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reforçar, na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece na próxima terça-feira (23 de setembro) em Nova York, a demanda por uma ampla reforma no Conselho de Segurança da organização. Este será o 11º discurso de Lula na Assembleia Geral desde seu primeiro mandato presidencial, e em todas as ocasiões anteriores, o tema da reforma do colegiado foi mencionado como prioridade, especialmente a ampliação do número de membros permanentes.
A Assembleia Geral da ONU, evento anual realizado na sede da organização nos Estados Unidos, tradicionalmente inicia suas sessões com discursos do Brasil, seguido pelo representante do país anfitrião, os Estados Unidos. Desde 2003, Lula tem destacado a necessidade de que o Conselho de Segurança seja atualizado para refletir a realidade geopolítica atual, em que a composição de seus membros remonta à criação da organização, há quase 60 anos. Lula argumenta que a atual configuração favorece os membros permanentes, que votam de acordo com seus interesses, dificultando a resolução de conflitos e a prevenção de guerras.
A pauta de reforma inclui a criação de assentos fixos para o Brasil, além de uma cadeira para um representante africano, demandas que o país vem defendendo há décadas. Segundo apuração do portal Metrópoles, o discurso de Lula neste ano conterá uma menção implícita à necessidade de mudanças no Conselho de Segurança, reforçando o posicionamento do Brasil na busca por maior representatividade e legitimidade do órgão.
Durante seus três mandatos, Lula discursou dez vezes na Assembleia Geral, sempre abordando a questão da reforma do Conselho. Quando não esteve presente fisicamente, a responsabilidade de reforçar esse tema ficou a cargo do então chanceler Celso Amorim. Em 2003, na primeira intervenção de Lula na ONU, ele afirmou que o Conselho precisa estar equipado para enfrentar crises e ameaças à paz, destacando a importância de decisões legítimas perante a comunidade internacional.
A questão da reforma do Conselho de Segurança ganhou destaque também na declaração conjunta do bloco dos Brics, divulgada no último final de semana em Nova Déli, na Índia. O documento reafirma o apoio à necessidade de uma revisão ampla do órgão, incluindo a expansão de seus membros permanentes. Os Brics, que reúnem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, vêm defendendo há anos uma maior influência de suas nações no cenário global, incluindo a inclusão de seus países no Conselho.
A resistência à reforma permanece forte, sobretudo por parte dos membros permanentes — China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia — que detêm o poder de veto. Essa prerrogativa tem sido um obstáculo para alterações na estrutura do órgão, como exemplificado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Desde o início do conflito, a Rússia, como membro permanente, utilizou seu veto diversas vezes para bloquear resoluções contrárias a seus interesses, incluindo uma votação de 2022 que condenou a invasão russa na Ucrânia. Essas limitações evidenciam a dificuldade de a ONU atuar de forma mais efetiva na resolução de conflitos atuais, reforçando o apelo por uma reforma que amplie a representatividade e a eficácia do Conselho de Segurança.
