O candidato à reeleição, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será aquele que terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio durante o período de campanha eleitoral de 2024. Essa previsão decorre da composição da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Verde (PV), além de partidos aliados como o PSB, o PDT e a Federação PSol-Rede. Com essa configuração, Lula deverá contar com aproximadamente 5 minutos e 32 segundos de exibição por bloco de propaganda, consolidando sua presença na mídia de forma significativa neste ciclo eleitoral.
Em segundo lugar, aparece o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que terá cerca de 4 minutos e 20 segundos de tempo de propaganda. Apesar de liderar a bancada mais numerosa na Câmara dos Deputados, com 98 deputados federais, o Partido Liberal (PL) não conseguiu formar uma coligação com outras legendas para o pleito deste ano. Assim, a chapa de Flávio Bolsonaro será considerada “pura-sangue”, ou seja, composta apenas pelo partido, sem alianças. A vice na chapa será Alfredo Gaspar (PL-AL), filiado ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também faz parte do grupo.
O terceiro maior tempo de propaganda será destinado ao candidato Ronaldo Caiado (PSD), que também terá uma chapa sem coligações, ou seja, um “puro-sangue”. A composição da chapa inclui Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, na vice-presidência. O tempo de propaganda para Caiado está estimado em 2 minutos e 2 segundos, valor que reflete a quantidade de representantes do PSD no Congresso Nacional, que influenciam diretamente na distribuição do tempo de rádio e televisão.
O cálculo do tempo de propaganda é realizado com base no número de representantes no Congresso Nacional, levando em consideração o total de deputados federais e senadores. Para este ciclo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou um total de 510 deputados federais eleitos por partidos ou federações que atenderam aos requisitos legais para participação na distribuição do tempo de propaganda. Esses critérios incluem a obtenção de pelo menos 2% dos votos válidos nacionais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou a eleição de pelo menos 11 deputados federais, também distribuídos proporcionalmente.
Partidos com menor representação, como o Novo, representado por Romeu Zema, e a Missão, de Renan Santos, não terão acesso à propaganda eleitoral gratuita nesta eleição, pois não atingiram o mínimo de parlamentares exigido pela Justiça Eleitoral.
O período de exibição do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão está previsto para começar em 28 de agosto e se estender até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. Para garantir sua participação, as legendas precisam cumprir os requisitos de votação estabelecidos pela legislação, que incluem a obtenção de pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados. Essas regras visam assegurar uma distribuição proporcional do espaço de propaganda entre os partidos com maior representatividade, promovendo maior equidade no período eleitoral.
