Mais da metade dos partidos registrados no Brasil não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições de 2026, resultando na perda do direito ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Segundo levantamento do portal Metrópoles, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 30 partidos existentes no país, 16 ficaram abaixo do limite estabelecido, enquanto 14 conseguiram ultrapassá-lo. A cláusula de barreira funciona como uma espécie de teste de sobrevivência para as legendas, que, ao não atingirem o desempenho mínimo na disputa pela Câmara dos Deputados, continuam podendo disputar futuras eleições, mas perdem recursos essenciais à sua estrutura.
Criada em 2017 e aplicada desde as eleições de 2018, essa medida tem como objetivo reduzir a fragmentação partidária por meio de uma restrição financeira progressiva. A “nota de corte” aumenta a cada eleição, pressionando partidos menores a buscar fusões, incorporações ou federações para consolidar suas forças políticas. Em 2026, o critério para escapar da cláusula de barreira consistia em alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados. Esses requisitos consideram apenas os votos obtidos na eleição para a Câmara, excluindo votos de candidatos a presidente, governador, senador ou deputado estadual.
O TSE deve divulgar em janeiro de 2027 a relação oficial dos partidos que superaram ou ficaram abaixo da cláusula de barreira, embora eventuais retotalizações, fusões ou incorporações possam alterar esse quadro até lá. No atual ciclo eleitoral, o Brasil contava com 30 legendas registradas, das quais 14 superaram o corte, enquanto 16 ficaram abaixo dele. Além disso, federações partidárias também contribuíram para o desempenho das legendas, com alguns grupos alcançando os requisitos por meio dessa estratégia de união de partidos.
Entretanto, duas federações não atingiram a cláusula de barreira neste ano, assim como outros partidos que, mesmo com votos e deputados eleitos, não conseguiram cumprir os critérios mínimos de distribuição de votos em estados específicos. Um exemplo é a federação formada pelo PSol e Rede, que obteve 4,89% dos votos válidos e elegeu seis deputados, mas não atingiu o mínimo de 1,5% em nove estados, ficando com apenas oito, um a menos do exigido. No Espírito Santo, a federação quase atingiu o limite, recebendo 31.839 votos, pouco abaixo dos 32.025 necessários para cumprir a regra de 1,5% do total de votos válidos do estado.
Com o passar dos anos, a cláusula de barreira tem se tornado mais rigorosa. Desde sua implementação, o percentual mínimo de votos válidos para deputados federais aumentou de 1,5% em 2018 para 2% em 2022, chegando a 2,5% em 2026. Para 2030, a previsão é de que o limite seja elevado para 3%, com a exigência de pelo menos 2% em nove estados ou a eleição de 15 deputados federais distribuídos por nove unidades federativas.
A estratégia de federações partidárias, que permite que partidos somem votos e cadeiras na conta final, tem sido uma alternativa para legendas menores tentarem ultrapassar a cláusula de barreira. Essas alianças, que exigem atuação conjunta por pelo menos quatro anos, agrupam atualmente 11 dos 30 partidos registrados no Brasil, participando de cinco federações nesta eleição.
A crescente pressão por parte da legislação reforça o desafio das legendas menores, que precisam se adaptar às exigências cada vez mais rigorosas para garantir acesso ao fundo partidário e à propaganda na mídia, recursos essenciais para manter sua estrutura e visibilidade no cenário político.
