O Ministério de Minas e Energia anunciou, na última sexta-feira (3), a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) visando intensificar o combate à mineração ilegal na Bacia do Rio Doce. O evento ocorreu em Belo Horizonte e contou com a presença do ministro da pasta, Alexandre Silveira, do PSD.
O acordo prevê um investimento de R$ 20,3 milhões, que será utilizado na aquisição de 37 viaturas, nove drones, além de equipamentos periciais e tecnologias que visam aprimorar a capacidade de fiscalização das atividades minerárias na região. A expectativa é de que as operações das equipes possam ser ampliadas em até 30%, permitindo um controle mais eficaz sobre a mineração ilegal, que tem se tornado uma preocupação crescente na área.
Além dos recursos destinados à Polícia Federal, outros R$ 25 milhões serão alocados à Agência Nacional de Mineração (ANM) para a realização de melhorias diversas. Esses investimentos fazem parte de uma repactuação acordada para compensar os danos gerados pelo rompimento da Barragem da Samarco, ocorrido em Mariana, que causou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro Alexandre Silveira destacou a importância do acordo e fez uma avaliação sobre os esforços para minimizar os impactos da tragédia. “Falava-se de R$ 100 bilhões em dezembro de 2022. Assim que assumi, comprometi-me a não deixar o ministério sem ter tomado medidas efetivas para reduzir as consequências dessa catástrofe”, afirmou Silveira. Ele também mencionou a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Advocacia Geral da União (AGU) na condução do processo, que resultou em um total de R$ 170 bilhões destinados à reparação.
O ministro ressaltou que a execução orçamentária já começou, com a modelagem dos recursos sendo realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando garantir que os fundos sejam aplicados de maneira apropriada e eficaz.
O Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Richard Murad Macedo, também se manifestou sobre a importância da aplicação dos recursos na região. Ele destacou que a Bacia do Rio Doce será beneficiada, com a implementação de métricas específicas no plano de trabalho da Polícia Federal. Macedo enfatizou que o aumento das operações na área não só beneficiará a bacia, mas também trará ganhos significativos para todo o estado de Minas Gerais, por meio da aplicação indireta das ferramentas de fiscalização.
A iniciativa representa um passo importante na luta contra a mineração ilegal, que tem impactos diretos na degradação ambiental e na segurança das comunidades locais. Com a alocação de recursos e a colaboração entre diferentes órgãos, o governo federal busca restaurar a integridade da Bacia do Rio Doce e assegurar um futuro mais sustentável para a região.
