O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu, na última quinta-feira (25), uma recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes, do Podemos, para que ele continue com o processo de cassação do vereador Lucas Ganem, do MDB. A orientação do MPMG exige que Lopes não tome ações que possam atrasar ou obstruir o rito do processo.
No documento, o MPMG solicita que qualquer decisão ou ato da presidência que possa prorrogá-lo seja fundamentado de maneira clara e explícita, sem que se alegue conveniência política como justificativa. Caso essa recomendação não seja cumprida, o MPMG se reserva o direito de adotar medidas judiciais e extrajudiciais, que podem incluir ações penais por prevaricação e ações civis públicas para assegurar o andamento regular do processo na Câmara Municipal.
Juliano Lopes tem um prazo de cinco dias úteis, a contar da data da recomendação, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das orientações do MPMG. É importante destacar que o presidente da Câmara já convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias, agendadas para a próxima segunda-feira (29), onde será debatido o futuro político de Ganem.
O vereador Lucas Ganem enfrenta um processo de cassação desde dezembro do ano passado, quando uma denúncia formal acusou-o de fraudar seu domicílio eleitoral durante as eleições de 2024, com a intenção de se candidatar novamente ao cargo de vereador. No dia 25 de maio, a comissão processante responsável por investigar a situação de Ganem votou de forma unânime pela aprovação do relatório final, elaborado pelo vereador-relator Edmar Branco, do PCdoB, que recomenda a perda do mandato.
Após essa aprovação, a responsabilidade de convocar a sessão para que o relatório seja votado por todos os vereadores, exceto Ganem, recai sobre o presidente da Câmara. O vereador alvo da denúncia não possui o direito de votar a favor ou contra o relatório que trata de sua própria cassação. Durante a sessão, a cadeira de Ganem será ocupada pelo ex-secretário de Esportes e Lazer de Belo Horizonte, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, conhecido como Rubão, que é o primeiro suplente do Podemos, partido ao qual Ganem também pertence.
As duas sessões extraordinárias agendadas para segunda-feira estão programadas para ocorrer às 9h e às 14h30 (horário de Brasília). No entanto, de acordo com informações obtidas pela rádio Itatiaia, é provável que a votação do relatório ocorra apenas na parte da manhã, devido à coincidência com o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que está marcado para iniciar às 14h. A situação política de Lucas Ganem se torna, assim, um tema central nas discussões da Câmara Municipal, com implicações significativas para o futuro de sua carreira política.
