O candidato à presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (4) que, caso seja eleito, promoverá uma série de reformas no Supremo Tribunal Federal (STF) voltadas à alteração dos critérios de indicação de seus ministros e à maior transparência nos processos judiciais envolvendo políticos. A declaração foi feita durante uma sabatina realizada em parceria entre os portais UOL e Folha de S.Paulo, na qual o ex-governador de Goiás apresentou propostas para renovar e qualificar a composição da Corte.
Entre as principais mudanças defendidas por Caiado está a criação de uma idade mínima de 60 anos para os indicados ao STF. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que o indicado deve possuir mais de 35 anos, além de apresentar “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. O pré-candidato argumenta que essa alteração visa assegurar que os nomes indicados tenham currículo sólido, conhecimento jurídico aprofundado e reconhecimento na área, elementos considerados essenciais para o exercício do cargo de ministro. Para ele, a medida contribuiria para uma maior qualificação dos integrantes do tribunal, promovendo uma renovação mais efetiva e qualificada.
Além da mudança na idade mínima, Caiado propôs a implementação de uma quarentena de quatro anos para ministros que deixarem o STF, período durante o qual não poderiam retornar à atividade profissional, buscando evitar possíveis conexões que comprometam a imparcialidade. Ele também sugeriu um intervalo de oito anos antes que ex-ministros possam lançar-se em pretensões políticas, com o objetivo de evitar que o cargo gere influência indevida em futuras candidaturas.
O político também criticou o que classificou como uma “desordem institucional” no STF, alegando que, no passado, os ministros mantinham maior formalidade e decoro no exercício de suas funções. Segundo Caiado, essa postura seria mais condizente com o que a sociedade brasileira espera do tribunal, especialmente em momentos de crise institucional.
Outro ponto destacado pelo pré-candidato foi a necessidade de maior transparência nas investigações envolvendo políticos, citando casos específicos, como os processos conhecidos como Master e o do INSS. Ele defendeu que o acesso às informações protegidas por sigilo no STF deve ser divulgado à sociedade, argumentando que o conhecimento prévio desses dados poderia influenciar a decisão do eleitor nas urnas. Caiado afirmou ainda que já vem solicitando há mais de três semanas que o Supremo quebre os sigilos de investigações relevantes, para que a população tenha conhecimento do que tramita sob sigilo na Corte.
As propostas de Ronaldo Caiado refletem uma tentativa de promover maior rigor na indicação de ministros e de ampliar a transparência nos processos judiciais, temas que vêm ganhando destaque no cenário político nacional diante de debates sobre a credibilidade e a legitimidade do sistema judicial brasileiro.
