O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou nesta quinta-feira, 13 de agosto, que a próxima semana de esforço concentrado na Casa será realizada de forma integralmente presencial. A decisão foi anunciada durante o encerramento de uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário, que contou com a participação de senadores e assessores. A semana de trabalho intensificado está marcada para ocorrer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, e terá como objetivo acelerar a tramitação de propostas prioritárias, especialmente em um período de aproximação das eleições gerais de 2022.
Alcolumbre destacou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado deverá emitir uma comunicação oficial a todos os gabinetes parlamentares para garantir a presença dos senadores em Brasília durante esse período. Segundo suas palavras, a intenção é que, se possível, todos os 81 senadores estejam presentes no Plenário na semana de esforço concentrado. Ele afirmou: “Esta primeira semana de esforço concentrado foi determinada que seria semipresencial, mas a segunda semana de esforço concentrado está determinado que será presencial. Quero que os gabinetes sejam avisados, as assessorias avisadas, para que no próximo esforço concentrado estejamos todos aqui presentes no Plenário, se for possível, os 81 senadores.”
Atualmente, o Senado realiza sua primeira semana de esforço concentrado de forma semipresencial, entre os dias 10 e 14 de agosto. Essa modalidade tem sido adotada como medida de segurança e adaptação às condições sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19, além de permitir maior flexibilidade na tramitação das matérias legislativas.
A decisão de retornar ao formato presencial para a semana de esforço concentrado tem como justificativa principal o calendário eleitoral deste ano. Davi Alcolumbre explicou que a organização do calendário legislativo visa compatibilizar os trabalhos do Senado com o período de campanha eleitoral, no qual dois terços das cadeiras da Casa estarão em disputa. São ao todo 54 vagas, distribuídas entre renovação de mandatos em cada estado e no Distrito Federal, que passam a exigir maior atenção e celeridade na tramitação de projetos de interesse público.
A expectativa do Senado é que a semana de esforço concentrado presencial seja utilizada para acelerar a votação de propostas consideradas prioritárias, antes que o ritmo das atividades legislativas seja reduzido devido ao calendário eleitoral. Entre as matérias de destaque na pauta, está o Projeto de Lei nº 3.540/2026, que propõe alterações nas regras tributárias aplicáveis às sociedades resseguradoras brasileiras. A proposta prevê a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dessas empresas para 9%, além de eliminar a incidência do adicional do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e estabelecer novas regras para a compensação de prejuízos fiscais.
Embora o projeto tenha sido solicitado para votação ainda nesta quinta-feira, a deliberação foi adiada após pedidos de mais tempo para análise feitos pelos senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN). Diante disso, Alcolumbre decidiu adiar a discussão para a semana de esforço concentrado prevista para o final de agosto, buscando garantir maior aprofundamento no debate sobre a matéria antes de sua votação.
