O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com a inclusão da taxação de produtos importados até US$ 50, que havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.
O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada. A urgência para votar se justificava porque vários investimentos de empresas já haviam sido feitos com base nas regras que estavam em vigor. Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que 69 empresas há haviam se habilitado no programa.
Deputados que votaram contra o projeto no Senado
Como a votação foi simbólica, a casa registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram:
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Irajá (PSD-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Romário (PL-RJ)
O texto que chegou ao Senado foi um substitutivo feito pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), aprovado em 28 de maio. No Senado, o projeto recebeu pedido de urgência dos líderes partidários. O relator retirou do projeto pontos considerados “jabutis” (sem relação com o conteúdo original, como a taxação das compras internacionais, chamada de “taxação das blusinhas”), mas os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto.
Fonte: Agência Senado
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