O Senado Federal iniciou, no fim de outubro, uma licitação para disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores. O edital prevê o fornecimento de 95 aparelhos iPhone 18 Pro e de outros 330 smartphones das marcas Samsung e Motorola, além da contratação dos serviços de telefonia móvel vinculados às linhas. O custo estimado do acordo é de R$ 6 milhões, com vigência inicial de quatro anos.
Os equipamentos serão cedidos em regime de comodato. Isso significa que os usuários poderão utilizar os aparelhos durante o período estabelecido no contrato, mas os celulares continuarão pertencendo ao Senado. Ao fim da utilização ou conforme as regras previstas no edital, os dispositivos deverão ser devolvidos ou substituídos.
Entre os itens previstos na licitação estão os iPhones 18 Pro, classificados na categoria de aparelhos mais avançados. Segundo os dados do processo, cada unidade terá custo mensal de R$ 582,74 para o Senado. No site oficial da Apple, o mesmo modelo aparece anunciado por R$ 13.499. A comparação, porém, envolve uma contratação que inclui tanto o dispositivo quanto os serviços de telefonia móvel associados a ele.
A licitação substituirá o contrato firmado após um pregão realizado em 2022. Naquele processo, foram adquiridos 93 aparelhos iPhone 13 Pro e 290 celulares intermediários fabricados pela Samsung e pela Motorola. A nova contratação amplia a quantidade total de equipamentos: serão 425, contra 383 previstos no acordo anterior.
Contrato prevê aumento das franquias de dados
Além do número de celulares, o Senado também aumentará a franquia de internet móvel oferecida aos usuários. Para os aparelhos de categoria superior, o limite mensal passará de 50 GB, estabelecido no contrato de 2022, para 100 GB na nova licitação.
Nos modelos intermediários, a franquia será de 50 GB por mês. O volume é superior aos 20 GB mensais previstos no acordo anterior. Dessa forma, o edital atual estabelece uma ampliação do acesso a dados móveis nas duas categorias de aparelhos contempladas.
O documento também determina que os celulares sejam trocados a cada dois anos. A regra vale para os equipamentos entregues durante a vigência do contrato e estabelece uma atualização periódica da frota usada por parlamentares e servidores.
Na categoria mais sofisticada, o edital exige que o aparelho fornecido seja o melhor modelo disponível na classificação “high end”. A especificação é apresentada como um dos critérios para definir os dispositivos que serão entregues aos usuários.
Vigência poderá chegar a dez anos
Embora o prazo inicial da contratação seja de quatro anos, o acordo poderá ser renovado por até dez anos ao término desse período, de acordo com as condições previstas no processo de licitação. A previsão cria um planejamento de longo prazo para o fornecimento dos celulares e a manutenção dos serviços de telefonia móvel.
A nova frota deverá ser utilizada pela legislatura que tomará posse em 1º de fevereiro do próximo ano. O planejamento da contratação considera a disponibilização dos aparelhos para os parlamentares que assumirão os mandatos e para os servidores incluídos no acordo.
A CNN Brasil procurou o Senado Federal para esclarecer como foram definidos os modelos exigidos no edital. Até o momento da publicação da matéria, a Casa não havia respondido. O espaço permanece aberto para manifestação do Senado.
