O Senado Federal retomou suas atividades nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, sob intensa pressão de centrais sindicais e movimentos populares que buscam acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a eliminação do regime de escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem que haja diminuição de salários. A mobilização ocorre no mesmo dia em que deputados e senadores retornam ao Congresso após o recesso parlamentar, e faz parte de uma estratégia de pressão para garantir que a proposta seja aprovada antes das eleições de outubro.
A mobilização, denominada “Dia Nacional de Mobilização”, envolve ações em diversos pontos de grande circulação pelo país, incluindo terminais de ônibus, estações de trem e metrô, praças e outros locais públicos. Em São Paulo, manifestações estão programadas para ocorrer no Largo da Concórdia e na estação Brás, além de atividades em cidades da região metropolitana. Em Brasília, a concentração está prevista para o Setor Bancário Sul, às 10 horas, onde sindicalistas e ativistas pretendem reforçar o apelo pela votação rápida do projeto.
A tramitação da proposta ganha relevância em um momento decisivo, pois a Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio, uma PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e estabelece dois dias de descanso. Agora, o projeto precisa passar pelo Senado, que possui duas janelas de esforço concentrado para analisar a matéria: a primeira, de 10 a 14 de agosto, e a segunda, de 31 de agosto a 3 de setembro. Apesar de a pauta do plenário do Senado ainda não ter sido oficialmente divulgada para esta semana, há uma expectativa forte entre lideranças sindicais e senadores favoráveis à proposta de que a votação ocorra ainda em agosto, aproveitando o calendário de sessões intensivas.
A urgência pela votação antes das eleições é justificada pelas centrais sindicais, que temem que o processo seja adiado ou travado durante o período eleitoral, dificultando a implementação da redução da jornada. A PEC prevê uma transição de 14 meses, na qual a jornada inicialmente cairia para 42 horas semanais, chegando aos 40 horas ao final do período. Essa estratégia visa facilitar a adaptação de empresas e trabalhadores ao novo regime, evitando impactos abruptos.
A mobilização desta segunda-feira faz parte de uma ofensiva contínua que deve se intensificar ao longo do mês. Além das ações em São Paulo e Brasília, estão previstas novas manifestações nos dias 12 e 13 de agosto em frente ao Anexo II do Senado. A pressão sindical ocorre paralelamente às negociações no Congresso, onde há debates sobre o conteúdo e o cronograma de implementação da medida. Na Câmara, a aprovação da PEC marcou o primeiro avanço concreto na redução da jornada desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas no Senado o projeto ainda enfrenta discussões sobre prazo, impactos econômicos e possíveis alterações no texto.
Setores empresariais manifestaram preocupação com a proposta, defendendo um prazo maior para discutir os efeitos sobre custos, produtividade e competitividade das empresas. Alguns senadores também defendem que o tema seja amplamente debatido antes de qualquer votação definitiva. Há ainda uma proposta de alternativa apresentada pela oposição, que sugere flexibilizações na redução da jornada e nos modelos de trabalho, enquanto o governo trabalha para que a PEC seja aprovada ainda em agosto.
Para que a proposta seja aprovada, ela precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Caso haja alterações no texto durante a tramitação, a PEC deve retornar à Câmara para nova apreciação. Se aprovada sem modificações, será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Nesse cenário, as centrais sindicais pretendem intensificar a pressão nas próximas semanas, buscando garantir que a redução da jornada seja uma das principais pautas do calendário legislativo antes do período eleitoral.
