O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se pronunciar em breve sobre a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após a defesa do ex-presidente apresentar novos argumentos para afastar a possibilidade de “falta grave” relacionada à apreensão de uma arma durante uma blitz em Brasília. Na noite de quinta-feira, 2 de novembro, os advogados informaram ao STF que Bolsonaro renuncia à posse da pistola e sustentaram que o armamento estava devidamente registrado.
A defesa do ex-presidente também mencionou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, que reforçam a alegação de que Bolsonaro não cometeu nenhuma irregularidade ao manter a arma em sua residência. A análise de Moraes ocorre após o ministro solicitar esclarecimentos sobre o caso, que é considerado um dos fatores que podem impactar a continuidade do benefício da prisão domiciliar humanitária, concedido em virtude de questões de saúde.
Caso o magistrado decida não prorrogar a prisão domiciliar, Bolsonaro poderá retornar ao cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, período que já havia sido cumprido na penitenciária Papudinha, antes de receber o benefício. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já enviou um parecer favorável à manutenção da prisão domiciliar, argumentando que o inquérito sobre a arma não imputou ao ex-presidente nenhuma falta disciplinar que pudesse afetar negativamente seu regime de cumprimento de pena.
No dia 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma que supostamente pertencia a Jair Bolsonaro durante uma blitz. A pistola foi encontrada no veículo de Estácio Leite da Silva Filho, um militar do Exército que dirigia um carro oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Durante a abordagem, um dos policiais avistou a arma e questionou Estácio, que afirmou que a pistola seria levada para reparo e, posteriormente, devolvida ao proprietário. A polícia confirmou que a arma estava registrada em nome de Bolsonaro.
Na conclusão do inquérito, o delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, determinou que Jair Bolsonaro não cometeu crime, baseando-se no fato de que o ex-presidente possuía o registro válido da arma e não havia restrições judiciais que o impedissem de mantê-la em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. No entanto, o delegado sugeriu a responsabilização do sargento Estácio por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, devido ao transporte de um item registrado em nome de outra pessoa.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com a defesa de Bolsonaro. Após o encontro, o advogado Paulo Cunha Bueno relatou que a conversa abordou tanto a saúde do ex-presidente quanto o caso da arma registrada em seu nome. Durante a reunião, Moraes expressou preocupação com a condição de saúde de Bolsonaro, segundo Bueno. O advogado destacou que o ministro foi atencioso aos argumentos apresentados, tanto em relação à situação médica do ex-presidente quanto à questão da arma.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária desde março, após autorização de Moraes, em razão de sua saúde. O prazo inicial da medida, de 90 dias, terminou na semana passada, mas o incidente envolvendo a arma atrasou a decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar.
