Na próxima segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na suspensão das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Essa medida foi tomada na última sexta-feira (30) após a plataforma descumprir uma ordem anterior do próprio STF.
O cerne da questão estava na exigência de que a empresa indicasse um representante legal no país dentro de um prazo de 24 horas, conforme determinado pelo tribunal na quarta-feira anterior. O não cumprimento dessa ordem levou à suspensão da rede social.
A análise ocorrerá durante uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, com início à meia-noite de segunda-feira e previsão de término no mesmo dia. Nesse formato de julgamento, os ministros registram seus votos, podendo seguir o relator (no caso, o ministro Moraes) ou apresentar suas próprias considerações sobre o caso.
Além de Alexandre de Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Todos terão a responsabilidade de decidir se o bloqueio da rede social deve ser mantido ou revertido.
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, também está no centro dessa controvérsia. Ele recebeu um prazo de 24 horas para nomear um novo representante legal da rede no Brasil, uma vez que a empresa havia demitido seus funcionários no país, deixando o cargo vago.
Até o momento, a rede social permanece fora do ar, sem previsão para retorno.
