A Justiça determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população por causa dos eventos climáticos previstos para Belo Horizonte. A medida está em vigor desde as 22h desta quinta-feira (1º), após alertas da Defesa Civil indicarem possibilidade de tempestades, granizo e vendavais nesta sexta (2) e no sábado (3), às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.
A Justiça também determinou que partidos, federações e coligações sejam comunicados com urgência para repassar a ordem a representantes e equipes de campanha.
A decisão não proíbe a propaganda eleitoral de forma geral. No entanto, materiais, aparatos e estruturas físicas que possam representar risco à população ou ao patrimônio devem ser retirados de circulação e não podem ser reinstalados. A medida vale tanto para materiais instalados em vias e espaços públicos quanto para estruturas colocadas em imóveis particulares.
Entre os exemplos citados estão:
- Wind banners;
- Bandeiras;
- Estandartes;
- Cavaletes;
- Hastes;
- Suportes;
- Bases;
- Outras estruturas móveis ou suscetíveis a tombamento, desprendimento ou deslocamento.
Responsabilidade das campanhas
De acordo com a decisão, cabe a partidos, federações, coligações, candidatos e demais responsáveis pela instalação ou uso dos materiais providenciar a retirada das estruturas até as 22h desta quinta-feira (1º).
A Justiça Eleitoral fará a fiscalização por seus canais próprios, incluindo denúncias e comunicações recebidas, além de verificações posteriores. A Defesa Civil e outros órgãos municipais também poderão retirar imediatamente materiais que permaneçam expostos depois do prazo e estejam em desacordo com a decisão. Essa retirada não dependerá de uma nova avaliação individual do risco de cada peça.
