Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram em Brasília no dia 14 de julho com representantes de institutos de pesquisa eleitoral para debater a regulamentação das pesquisas e os critérios necessários para sua realização. O encontro ocorre na esteira da suspensão da divulgação da pesquisa AtlasIntel, que indicava uma queda na intenção de votos para Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o surgimento de informações sobre seu envolvimento com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
A reunião é considerada um passo inicial para destravar o julgamento que definirá os parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais. A análise da decisão do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, foi suspensa no início de junho após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. O ministro justificou a suspensão da pesquisa com base em indícios de que a divulgação de um áudio relacionado a uma investigação poderia influenciar as respostas dos entrevistados.
A decisão de Nunes Marques gerou desconforto entre outros ministros do TSE, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE). Representantes dos institutos de pesquisa expressaram preocupação com as implicações da ordem, que pode criar um precedente perigoso para a condução de futuros levantamentos eleitorais. De acordo com informações da CNN, membros do MPE alertaram para o risco de uma “onda” de decisões semelhantes em tribunais eleitorais, caso a ordem de Nunes Marques seja confirmada.
Em uma manifestação formal enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra a decisão do presidente da corte. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, ressaltou que a intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas deve ser considerada apenas em situações excepcionais, onde haja uma clara violação do princípio de equidistância e imparcialidade nos levantamentos.
Nos últimos dias, Kássio Nunes Marques tem buscado alternativas para resolver a situação e evitar que a decisão de suspender a pesquisa do AtlasIntel seja revogada pelo plenário do TSE. Uma das propostas em discussão envolve a regulamentação do uso de materiais externos, como áudios e vídeos, durante as entrevistas, uma questão que foi central na decisão de suspensão, uma vez que os entrevistadores mostraram uma mensagem de voz de Flávio Bolsonaro a Vorcaro.
O presidente do TSE enfrenta resistência de alguns colegas da corte, que criticam sua decisão. Existe também a possibilidade de que o STF derrube a interpretação da corte eleitoral sobre o assunto. O ministro Gilmar Mendes, em declarações recentes, indicou que a “jurisprudência Nunes Marques” pode ser invalidada pelo Supremo, caso se mantenha no TSE.
A expectativa é de que, após a reunião com os representantes dos institutos de pesquisa, a ministra Estela Aranha libere a ação para que o presidente do TSE possa agendar a retomada do julgamento para o mês de agosto, possibilitando um avanço nas discussões sobre a regulamentação das pesquisas eleitorais no Brasil.
