O vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), pediu ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investigue possíveis irregularidades na aplicação de R$ 21,3 milhões relacionados à Virada Esportiva deste ano. A notícia de fato foi apresentada nesta quarta-feira (11) e questiona contratos firmados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) responsáveis pela realização de atividades do evento.

O documento não aponta de maneira definitiva a ocorrência de ilegalidades, mas reúne situações que, segundo o vice-prefeito, precisam ser verificadas pelos órgãos de controle. A representação solicita a análise da forma como as parcerias foram estabelecidas, dos serviços contratados, dos fornecedores envolvidos e da execução das atividades previstas na programação da Virada Esportiva.

Entre os pontos levados ao Ministério Público está a possível repetição de determinados fornecedores em diferentes contratos. Mello Araújo também quer que seja apurada a hipótese de uma mesma empresa ter sido escolhida para fornecer materiais ou serviços de naturezas distintas dentro das ações vinculadas ao evento.

Outro questionamento envolve a diferença de preços identificada para a realização de um mesmo tipo de serviço. A notícia de fato pede que os valores sejam comparados e confrontados com os contratos e com aquilo que foi efetivamente executado. A intenção é esclarecer se houve compatibilidade entre os recursos repassados, os serviços previstos e os custos apresentados pelas entidades parceiras.

Documento também cita mudanças de local e estrutura das entidades

A representação menciona ainda a alteração do local de uma das atividades na véspera da data marcada para sua realização. Para o vice-prefeito, a mudança deve ser examinada em conjunto com os demais elementos, a fim de verificar se o evento ocorreu conforme a programação divulgada inicialmente e se os contratos foram cumpridos nas condições estabelecidas.

As condições físicas e administrativas das OSCs também são alvo de dúvidas. O documento cita a possibilidade de algumas organizações não possuírem sede própria ou estarem registradas em endereços que correspondem a residências de terceiros, conjuntos habitacionais residenciais, imóveis fechados ou locais disponíveis para locação.

Segundo o texto encaminhado ao MPSP, essas circunstâncias podem indicar uma estrutura incompatível com a organização de eventos de grande porte. A avaliação deverá considerar se as entidades tinham capacidade operacional para executar as atividades pelas quais foram contratadas e se os serviços anunciados foram realmente prestados.

A notícia de fato também relaciona os endereços e a estrutura das organizações à suspeita de que parte dos eventos possa não ter sido realizada nos moldes apresentados na programação original. No entanto, o pedido não apresenta essa hipótese como conclusão. Cabe à investigação verificar a existência das entidades, a regularidade das parcerias e a correspondência entre os contratos, os pagamentos e as ações executadas.

Ricardo Nunes afirma que contratos serão fiscalizados

Procurado pela CNN Brasil, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que os endereços citados na representação não significam necessariamente que os locais tenham recebido recursos da Prefeitura de São Paulo. O prefeito ressaltou, porém, que a fiscalização dos contratos é necessária e declarou que o caso será investigado.

Nunes também afirmou que todos os eventos previstos na programação foram realizados. De acordo com o prefeito, algumas atividades anunciadas não foram custeadas pelo orçamento municipal. A declaração diferencia a realização das ações da Virada Esportiva da origem dos recursos empregados em cada uma delas.

Com o encaminhamento ao MPSP, deverão ser examinados os contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com as OSCs, além da atuação dos fornecedores e da capacidade das entidades participantes. Entre os aspectos que poderão ser avaliados estão a repetição de empresas, a diferença de preços, a mudança de local de atividades e a execução efetiva dos eventos financiados ou relacionados aos repasses públicos.