O candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeu Zema, manifestou nesta sexta-feira, 4 de outubro, sua posição favorável à realização de internações compulsórias de indivíduos em situação de rua que, segundo ele, não tenham discernimento mental suficiente para decidir por si próprios. Em uma sabatina concedida à CNN Brasil, Zema afirmou que o país não pode permitir que essas pessoas vivam em condições degradantes, comparando sua situação à de animais.
Durante a entrevista, Zema abordou o tema no contexto de debates sobre habitação e revitalização de áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Ele defendeu a implementação de incentivos para a recuperação de imóveis e a ocupação dessas regiões, destacando que a presença de pessoas em situação de rua é um dos principais obstáculos enfrentados pelos centros urbanos. Segundo ele, esses locais se transformaram em “chiqueiros de morador de rua”, além de serem associados ao aumento da criminalidade, pichação e à dificuldade de convivência devido à degradação.
O candidato argumentou que uma política eficaz de enfrentamento ao problema deve incluir o encaminhamento de pessoas dependentes de substâncias químicas ou com transtornos mentais que comprometam sua capacidade de decisão para tratamento, mesmo que elas não procurem espontaneamente ajuda. Zema afirmou que, ao percorrer as ruas, observa a situação dessas pessoas e considera que muitas vivem sem dignidade, em condições semelhantes às de animais, devido à ausência de uma política pública efetiva.
Ele criticou a interpretação de que a proteção dos direitos humanos impediria ações de intervenção por parte do poder público, reforçando que dependentes químicos ou indivíduos com transtornos mentais que não tenham discernimento não podem ser deixados na rua. Segundo Zema, a avaliação médica deve ser o critério para a realização de internações involuntárias, especialmente quando há laudos de psiquiatras indicando a falta de discernimento.
O candidato destacou que, nesses casos, a internação compulsória seria uma medida necessária para garantir a dignidade dessas pessoas, sobretudo quando há resistência por parte do próprio indivíduo ou de seus familiares. Ele afirmou que, se a pessoa se recusar ao tratamento ou se a família solicitar intervenção, com avaliação médica adequada que comprove a incapacidade de decidir, ela não deve permanecer vivendo em condições degradantes na rua.
Zema também comentou que o problema de população em situação de rua não se restringe a uma única cidade, citando exemplos de São Paulo e Belo Horizonte, onde percebe crescimento dessa população. Segundo ele, a situação é de preocupação nacional, e o país estaria fechando os olhos para uma questão que vem se agravando de forma evidente, com aumento visível nos centros urbanos.
A declaração do candidato reflete uma posição polêmica e que tem gerado debates no cenário político e social, especialmente em relação às políticas públicas de saúde mental, direitos humanos e segurança urbana. O tema da internação compulsória de pessoas em situação de rua é complexo, envolvendo aspectos jurídicos, éticos e sociais, e tem sido objeto de discussão tanto por defensores quanto por críticos dessas medidas.
