Com o objetivo de reunir informações que contribuam para a gestão do Fundo Rio Doce, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem realizado agendas nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Na última semana, uma equipe participou de uma visita técnica à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Usina de Candonga, uma das estruturas diretamente impactadas pelo desastre. A agenda incluiu ainda um encontro aberto no clube do município de Rio Doce (MG), que permitiu ouvir moradores e representantes da comunidade local sobre suas percepções e preocupações em relação à situação da região.
O objetivo é conhecer melhor a realidade das pessoas e da região, permitindo que o BNDES acumule conhecimento para contribuir com as ações de reparação voltadas à melhoria das condições de vida da população local”
Gustavo Andrade
Gerente substituto no Departamento de Gestão Institucional do Fundo Rio Doce
A barragem de Fundão, pertencente ao complexo minerário da Samarco em Mariana (MG), rompeu-se em 5 de novembro de 2015, liberando grande volume de rejeitos que percorreu a bacia do Rio Doce e provocou impactos socioambientais em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Como parte do novo acordo de reparação firmado em 2024, foi criado o Fundo Rio Doce, cuja gestão financeira cabe ao BNDES. O fundo receberá aportes da Samarco que somam R$ 49,1 bilhões, destinados ao financiamento de ações de reparação e compensação sob responsabilidade da União ao longo dos próximos anos.
A agenda realizada na última semana integra um esforço do BNDES de ampliar sua presença nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, com o objetivo de acompanhar a situação atual das áreas impactadas, ouvir as populações atingidas e apresentar o papel do Banco no novo desenho do processo de reparação. “O objetivo é conhecer melhor a realidade das pessoas e da região, permitindo que o BNDES acumule conhecimento para contribuir com as ações de reparação voltadas à melhoria das condições de vida da população local”, afirmou Gustavo Andrade, gerente substituto no Departamento de Gestão Institucional do Fundo Rio Doce.
A visita técnica foi organizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conjunto com a assessoria técnica independente Rosa Fortini, que dá suporte aos atingidos da região. A Usina de Candonga está localizada no limite dos municípios de Rio Doce (MG) e Santa Cruz do Escalvado (MG), a cerca de 100 km do local do desastre. Após o rompimento da barragem, as comportas foram fechadas para proteger as estruturas da hidrelétrica. Assim, o reservatório passou a funcionar, na prática, como uma área de decantação dos sedimentos liberados no episódio. Estima-se que cerca de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos tenham se acumulado no lago, provocando intenso assoreamento e levando à paralisação temporária das operações da usina.
Como parte das ações de recuperação do reservatório e de redução dos riscos associados ao acúmulo desses sedimentos, foram realizadas operações de dragagem. Uma porção do material retirado — cerca de 900 mil metros cúbicos — foi transportado para áreas em terra firme, entre elas a Fazenda Floresta, cuja área foi preparada para receber o rejeito dragado. A equipe do BNDES também visitou o local.
ESCUTA – O encontro no clube de Rio Doce reuniu moradores da região e representantes de organizações da sociedade civil e de entidades envolvidas no processo de reparação. Na ocasião, os presentes levantaram questionamentos sobre a possibilidade de contaminação do solo e de recursos hídricos decorrentes da disposição do rejeito na Fazenda Floresta. Além disso, manifestaram preocupação de que os danos ambientais possam se intensificar ao longo do tempo, especialmente durante períodos chuvosos, quando sedimentos depositados no leito do rio podem voltar a ser mobilizados pela correnteza. “A usina hidrelétrica é o local onde vai sendo retido o rejeito. Quanto mais tempo passa, mais rejeito se avoluma aqui na nossa região”, afirmou o engenheiro civil José Maurício Pereira da Silva, morador de Rio Doce.
O evento funcionou como espaço de escuta e troca de informações, antecedendo uma audiência pública a ser conduzida pelo Ibama, prevista para o final do mês, para discutir o licenciamento ambiental de uma possível retirada dos rejeitos acumulados no reservatório. “Quem mais sofre são as comunidades que estão abaixo do rio. Sou contrário à permanência desses rejeitos no lago de Candonga”, declarou José Marcio Lazarini, membro da comissão de atingidos do município de Rio Doce.
HISTÓRICO – A retirada dos rejeitos e o desassoreamento do reservatório da Usina de Candonga foram previstos como uma das medidas prioritárias no primeiro acordo para a reparação dos danos, firmado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton e o poder público. Na época, o Comitê Interfederativo (CIF), presidido pelo Ibama e responsável por acompanhar as ações de reparação, considerava a medida essencial para reduzir o risco de novos escoamentos dos rejeitos pelo Rio Doce a cada período de cheia e para viabilizar a retomada das operações da usina.
Como outras medidas estabelecidas nesse primeiro acordo, a dragagem não foi concluída. Com a assinatura do novo acordo em 2024, o processo foi revisado e reorganizado. Para superar as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior, foi estabelecido um conjunto de programas voltados à recuperação socioambiental em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. No caso específico da Usina de Candonga, foi mantida a responsabilidade da Samarco pela gestão dos rejeitos remanescentes. Estima-se que até 9,15 milhões de metros cúbicos de sedimentos ainda possam estar acumulados no reservatório, cuja eventual remoção permanece em avaliação técnica e ambiental no âmbito do novo arranjo de reparação.
FUNDO RIO DOCE – Conforme previsto no novo acordo, a atuação do BNDES no processo de reparação precisa seguir as diretrizes do Comitê do Rio Doce, instituído pelo Decreto Federal 12.412/2025. Sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, ele tem uma composição que inclui também a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral. Conta ainda com subcomitês temáticos nos quais há participação de outros ministérios. O BNDES participa das reuniões sem direito a voto.
As liberações de recursos só ocorrem após apreciação de cada projeto pelo Comitê. Desde o início das operações do Fundo Rio Doce em junho de 2025, os repasses já ultrapassaram a cifra de R$ 2,1 bilhão. Já foram destinados recursos para o programa de transferência de renda (PTR) que atende agricultores e pescadores, para o fortalecimento da assistência social (Profort-SUAS), para iniciativas na área da saúde, para descontaminação dos solos e para contratação de assessorias técnicas que dão suporte aos atingidos no processo de reparação, entre outras iniciativas.
