Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou definitivamente, neste sábado (31), a ação de US$ 10 bilhões, equivalente a cerca de R$ 54 bilhões, movida pelo presidente norte-americano, Donald Trump, contra o jornal Wall Street Journal e o magnata da mídia Rupert Murdoch. O processo foi aberto após a publicação de uma reportagem sobre supostas ligações entre Trump e o financista americano Jeffrey Epstein, denunciado por crimes sexuais.
A decisão foi proferida pelo juiz Darrin Gayles, de Miami. Segundo o magistrado, Trump não conseguiu demonstrar que os réus fizeram declarações difamatórias com dolo efetivo, requisito exigido pela legislação dos Estados Unidos para esse tipo de ação. Com a rejeição definitiva, o processo foi encerrado de forma permanente, o que impede que a mesma ação seja apresentada novamente.
Na avaliação de Gayles, a queixa apresentada pelo presidente tentava encontrar falhas na reportagem investigativa do jornal sem apresentar elementos suficientes para sustentar a acusação. O juiz afirmou que Trump estava “se agarrando a qualquer argumento” e classificou a iniciativa como uma tentativa de “fabricar” problemas no trabalho jornalístico publicado pelo Wall Street Journal.
A reportagem que motivou o processo foi publicada no ano passado. O texto descrevia uma carta de conteúdo sexualmente sugestivo, acompanhada pelo desenho de uma silhueta de mulher. De acordo com a publicação, o documento teria o nome de Trump e faria parte de um álbum organizado para comemorar o aniversário de 50 anos de Epstein, em 2003.
Trump negou ter escrito a mensagem e contestou a autenticidade da carta. O presidente classificou a reportagem como “falsa, maliciosa e difamatória” e sustentou que o conteúdo publicado pelo jornal lhe causava prejuízos. A ação apresentada à Justiça buscava uma indenização de US$ 10 bilhões contra o veículo e Rupert Murdoch.
O processo já havia sido rejeitado anteriormente pelo juiz Darrin Gayles, em abril. Na ocasião, porém, Trump recebeu autorização para apresentar uma nova versão da queixa, com argumentos reformulados. A segunda petição foi protocolada em maio e voltou a ser analisada pelo magistrado antes da decisão definitiva anunciada neste sábado.
Ao avaliar a versão reformulada, Gayles concluiu que as alegações de intenção maliciosa continuavam vagas. Para o juiz, os argumentos apresentados eram, em alguns momentos, “inconsistentes e insuficientes” para provar que o Wall Street Journal havia publicado informações que sabia serem falsas ou que tivesse agido com desprezo imprudente pela verdade.
O magistrado também destacou que a reportagem não deixou de mencionar a posição de Trump. Segundo a decisão, o texto informou aos leitores que o presidente contestava a autenticidade da carta e negava ser o autor da mensagem. Esse registro foi considerado relevante na análise da alegação de que o jornal teria publicado o conteúdo de maneira deliberadamente enganosa.
Com a decisão deste sábado, a disputa judicial relacionada à reportagem é encerrada no âmbito da mesma ação. O entendimento reforça que, segundo a avaliação do juiz, a acusação não cumpriu os requisitos necessários para caracterizar difamação dolosa conforme as regras aplicáveis nos Estados Unidos.
