O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), além da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou, nesta quinta-feira (16/10), audiência pública on-line para apresentar e discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da infraestrutura de escolas estaduais.
A transmissão foi feita pelo canal da SEE/MG no Youtube, reunindo gestores escolares, servidores, estudantes e demais interessados de todas as regiões do estado.
O objetivo do encontro foi ampliar a participação social no processo e esclarecer dúvidas sobre o modelo proposto, que prevê a concessão administrativa para execução de serviços não pedagógicos em 95 unidades escolares da rede estadual.
“Seguimos realizando audiências públicas para manter diálogo com a comunidade escolar envolvida ou interessada no projeto. Essa etapa é fundamental para que possamos não apenas garantir que a comunidade saiba, mas que também possam participar conosco na construção”, afirma a secretária adjunta da SEE/MG, Stephanie Carvalho.
“O investimento em infraestrutura em 95 escolas estaduais que vamos realizar, em parceria com a Codemge e Seinfra, vai tornar o ambiente escolar mais seguro, equipado e dinâmico, para que nossos professores e gestores escolares foquem no que realmente importa: a aprendizagem dos nossos estudantes”, completa.
Assim como nas audiências presenciais realizadas anteriormente em Belo Horizonte e Montes Claros, a iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a transparência e o diálogo com a comunidade escolar.
Sobre a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
As informações completas sobre o projeto e os documentos de referência estão disponíveis nos sites da SEE/MG e da Unidade de PPPs do Estado.
Municípios contemplados
As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
