Um idoso foi flagrado na noite de sábado (1º) enquanto se masturbava em frente a uma vitrine de loja de roupas íntimas no centro de São José da Barra, no Sul de Minas. O caso aconteceu em via pública e foi presenciado por pedestres, incluindo famílias com crianças que passavam pelo local.

Imagens do momento foram registradas por pessoas que estavam na região e circularam nas redes sociais, gerando repercussão entre moradores.

Ainda não há informações sobre o acionamento da Polícia Militar ou o registro de boletim de ocorrência relacionado ao caso. A identidade do homem também não foi divulgada.

Em qual crime o idoso flagrado se enquadra?

O idoso pode ser enquadrado pelo crime de importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal. A situação ocorre quando alguém pratica, sem consentimento, ato de natureza sexual com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Não é necessário qualquer vínculo entre o autor e a vítima.

A pena para o crime de importunação sexual é de 1 (um) a 5 (cinco) anos de reclusão (prisão).

Esse tipo de crime é mais comum em situações cotidianas e, muitas vezes, em espaços públicos, como o ocorrido em São José da Barra. Alguns exemplos de importunação sexual:

• Passar a mão no corpo de alguém em ônibus, metrô ou filas;
• Beijos forçados;
• Esfregar-se na vítima sem consentimento;
• Toques íntimos inesperados em locais públicos ou privados.