O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou, nesta segunda-feira (24 de agosto), a suspensão por um período de 10 dias do procedimento de seleção da entidade responsável por prestar Assessoria Técnica Independente (ATI) às comunidades impactadas pelo empreendimento Grota do Cirilo, operado pela Sigma Mineração no Vale do Jequitinhonha. A decisão ocorreu após o órgão receber denúncias de possíveis irregularidades durante a votação realizada em 18 de agosto, em uma tentativa de garantir a transparência, a legalidade e a confiança das comunidades na escolha da entidade que oferecerá suporte técnico às populações afetadas.
A votação para a definição da entidade ocorreu na Escola Municipal Nuno Murta, localizada na comunidade de Piauí Poço Dantas, em Itinga, uma localidade definida em consenso entre o Ministério Público e as comunidades atingidas. Ao todo, foram contabilizadas 170 cédulas válidas na eleição, na qual participaram representantes das comunidades e organizações interessadas. Os resultados indicaram a Instituto Brasileiro de Gestão de Pesquisa (IBGP) como a entidade mais votada, com 61 votos. Em segundo lugar ficou a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), com 49 votos. Outras entidades que participaram da votação foram a Cáritas Diocesana de Araçuaí, com 31 votos; o Instituto Guaicuy, com 27 votos; e o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), que recebeu dois votos.
A suspensão do processo busca apurar as alegadas irregularidades que teriam ocorrido durante a votação, embora o Ministério Público não tenha divulgado detalhes específicos sobre as denúncias recebidas. No entanto, fontes próximas ao órgão indicaram que as denúncias envolvem supostas tentativas de manipulação do resultado, incluindo a distribuição de envelopes com valores de R$ 200 e a participação de veículos não identificados que teriam levado moradores de outras comunidades para votar em Piauí Poço Dantas. Essas denúncias foram divulgadas por redes sociais e motivaram a protocolização de um ofício pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), ativista ambiental, junto ao MPMG, solicitando uma investigação urgente para garantir a legitimidade do processo.
A parlamentar destacou a importância da ATI para as comunidades atingidas, ressaltando que a Assessoria Técnica Independente é um direito previsto por lei. Segundo ela, essa assessoria é fundamental para orientar tecnicamente as famílias na negociação com a mineradora, especialmente diante do desequilíbrio de poder e da presença de advogados especializados que a empresa possui. Sem essa assistência, as comunidades estariam em desvantagem na busca por seus direitos e na tentativa de minimizar os impactos socioambientais provocados pelo empreendimento.
A seleção da entidade para prestar a ATI foi aberta por meio de um edital de chamamento público divulgado pelo MPMG em julho, que visa credenciar organizações sem fins lucrativos interessadas em atuar na assistência às comunidades afetadas pela atividade minerária da Sigma no Vale do Jequitinhonha. A iniciativa faz parte de uma medida de controle e fiscalização, buscando garantir que o processo seja conduzido de forma justa e transparente.
A mineradora Sigma Mineração, responsável pelo empreendimento Grota do Cirilo, não se manifestou publicamente sobre a suspensão do processo de escolha da assessoria até o momento. O órgão regulador e fiscalizador mantém o procedimento sob análise, enquanto aguarda os resultados das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
