O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de violência institucional envolvendo um estudante de 10 anos na cidade de Caxambu, situada no Sul do estado. A denúncia aponta que a diretora de uma escola municipal teria obrigado a criança a ingerir a própria urina por duas vezes, em um episódio que gerou grande repercussão na região.
Conforme o relato encaminhado à Promotoria de Justiça do município, o caso teria ocorrido na Escola Municipal Padre Correia de Almeida, onde o menino teria urinando na garrafa de água de uma colega após um desentendimento entre ambos. A criança teria então oferecido o recipiente à colega, uma atitude que foi impedida por uma professora de apoio presente na ocasião. Ainda assim, a situação teria escalado para a direção da escola, onde, segundo a denúncia, a diretora teria determinado que o aluno ingerisse sua própria urina na presença de outras duas servidoras. A ordem teria sido repetida duas vezes, e, de acordo com o relato, o menino teria obedecido às ordens.
Após o conhecimento do episódio, o Ministério Público explicou que foram tomadas medidas imediatas para proteção do menor, incluindo uma escuta especializada, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017, que regula os mecanismos de proteção à criança e ao adolescente. O relatório resultante dessa escuta foi enviado ao órgão ministerial, que iniciou as investigações formais para apurar os fatos. A Promotoria de Justiça de Caxambu também oficiou a Secretaria Municipal de Educação para obter informações acerca das providências administrativas adotadas contra a diretora e as demais servidoras que presenciaram o episódio.
As profissionais envolvidas foram imediatamente afastadas de suas funções e um processo administrativo foi instaurado para apurar as circunstâncias do ocorrido. Além disso, o MPMG encaminhou uma cópia do procedimento à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que abriu um inquérito policial para investigar a possível prática do crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal. A investigação policial deverá incluir ouvidos dos envolvidos, testemunhas e outras diligências necessárias para esclarecer os fatos. Ao final, o procedimento será encaminhado à Promotoria de Justiça para as providências cabíveis na esfera criminal.
O órgão estadual destacou que acompanhará todas as etapas das medidas administrativas, protetivas e investigativas relacionadas ao caso, com o objetivo de esclarecer completamente os fatos, responsabilizar os envolvidos, se comprovadas as irregularidades, e garantir a proteção integral dos direitos da criança. A Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e a Prefeitura de Caxambu foram procuradas pela reportagem, que aguarda os posicionamentos oficiais. A matéria será atualizada assim que as respostas forem recebidas, reforçando o compromisso com a transparência e o rigor na apuração de fatos de tamanha gravidade.
