Um grupo de 13 ex-ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta terça-feira (8) uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação, com caráter de urgência, de uma sessão pública do plenário para debater a crise que atualmente assola o tribunal. Os ex-integrantes da Corte enfatizaram a necessidade de uma investigação aprofundada dos “gravíssimos fatos” que recentemente vieram a público, considerados por eles como uma ameaça à credibilidade e à autoridade do STF, além de comprometer a confiança da sociedade nas instituições democráticas brasileiras.
Na manifestação, os ex-ministros expressaram “plena confiança” na condução de Fachin, mas ressaltaram que o momento exige uma resposta rápida e transparente por parte do tribunal. Segundo o trecho do documento, há uma “absoluta convicção de que o presidente do STF designará, com toda a urgência, uma sessão pública do Plenário para determinar a apuração rigorosa, sob o devido processo legal, dos fatos graves cuja divulgação tem afetado a reputação do tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
A lista de signatários inclui nomes de destaque na história recente do Supremo, incluindo ex-presidentes e ministros que tiveram papel relevante na jurisprudência do tribunal ao longo das últimas décadas. Entre eles, estão nomes que tiveram atuação marcante na Corte, reforçando o peso político e jurídico da manifestação. Os ex-ministros reforçam sua preocupação não apenas com a imagem do STF, mas também com a manutenção da confiança popular e a preservação da estabilidade institucional do país.
A iniciativa dos ex-ministros ocorre em um momento de crescente pressão sobre o presidente Fachin, especialmente diante do debate sobre a inclusão na pauta do Supremo de processos relacionados às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No último domingo (6), o ministro André Mendonça autorizou o julgamento em plenário do relatório da Polícia Federal (PF), que trata da quebra de sigilo envolvendo as conversas, o que aumentou a tensão entre os ministros e a percepção de instabilidade na Corte.
A carta enviada pelos ex-ministros soma-se a outras manifestações públicas de entidades e organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ordem também pediu uma apuração rigorosa dos fatos e manifestou preocupação com o impacto dos acontecimentos na credibilidade do tribunal. Representações estaduais da OAB chegaram a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, chegando a defender seu impeachment, embora a direção nacional da entidade tenha tentado agendar uma reunião com Fachin para discutir o caso, a qual foi posteriormente cancelada.
De acordo com informações apuradas pela reportagem da Itatiaia, a semana no STF começou marcada por forte tensão, decorrente dos desdobramentos das revelações envolvendo os ministros Moraes e André Mendonça. Mendonça, por sua vez, autorizou que o processo envolvendo as conversas de Moraes com Vorcaro fosse levado ao plenário, decisão que aguarda manifestação dos envolvidos, com prazo de cinco dias para apresentação de defesa. A expectativa é de que Fachin aguarde esses prazos antes de decidir se incluirá o caso na pauta de julgamento do tribunal, numa tentativa de evitar uma crise ainda maior na Corte.
