A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária verde será adotada para o mês de outubro, eliminando a cobrança adicional pelo consumo de energia a partir do dia 1º de outubro. Essa mudança representa o fim de um período de cinco meses consecutivos sob a bandeira amarela, que impunha um custo extra de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos pelos consumidores residenciais e comerciais. A decisão foi alinhada às previsões do setor elétrico e reflete uma melhora na situação climática do país.
O alívio na tarifa ocorre em um momento em que as condições climáticas apresentaram melhorias significativas, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, graças ao aumento das chuvas, que contribuíram para estabilizar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o ministro Silveira, esse cenário favorável foi possível graças às chuvas registradas neste mês e ao planejamento adequado realizado junto às entidades do setor elétrico, especialmente em um contexto de influência do fenômeno El Niño. Ele destacou que a combinação dessas ações foi fundamental para a mudança na condição tarifária.
A Aneel explicou que a transição do período seco para o úmido, que trouxe maior volume de chuvas às regiões Sul e Sudeste, possibilitou uma redução no despacho de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termelétricas. Essa redução evita a necessidade de repasse de custos adicionais na conta de energia dos consumidores, contribuindo para a diminuição dos valores cobrados. A estabilização dos reservatórios também permite uma maior utilização das fontes hidrelétricas, que são mais econômicas, promovendo uma redução geral nos custos do sistema elétrico.
Contudo, o cenário climático permanece sob atenção devido à persistência do El Niño, que pode alterar o regime de chuvas e temperaturas em diferentes regiões do Brasil. O fenômeno, considerado o mais intenso da história recente, tem 95% de probabilidade de impacto forte entre outubro e dezembro, o que pode gerar dificuldades na geração de energia na região Norte do país. Essa situação aumenta a carga do sistema elétrico, uma vez que temperaturas elevadas elevam o consumo de energia, além de provocar menor disponibilidade de recursos hídricos na região.
Desde julho, o Ministério de Minas e Energia autorizou a antecipação do início do suprimento de cinco contratos do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE 2022) e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026), como medida de precaução frente ao cenário climático adverso. Além disso, a Aneel reforçou as ações de prevenção, com distribuidoras de energia do Norte reforçando seus planos de contingência para lidar com possíveis eventos extremos relacionados ao El Niño.
A agência também anunciou que os geradores de energia dos sistemas isolados do Norte, que não estão conectados ao sistema elétrico nacional, passaram a receber antecipadamente recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Essa medida visa garantir o estoque de combustível na região, considerando as possíveis dificuldades de navegação e transporte devido à intensidade do fenômeno climático.
Com essas ações, o setor busca mitigar os efeitos do super El Niño, que, de acordo com previsões, pode ser o mais forte já registrado, impactando significativamente a produção e o abastecimento de energia no Brasil nos próximos meses.
