Uma carta divulgada na quarta-feira (28) pelo senador e ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou, em sua primeira versão, o antigo brasão do governo brasileiro com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”. O documento também identificava Flávio como “presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, o texto foi alterado: a referência passou a ser “líder do Brasil”, e o brasão foi substituído pela versão atual, que traz o nome oficial “República Federativa do Brasil”.

A mudança ocorreu em meio à repercussão do tom considerado golpista da carta. Independentemente das motivações para a escolha inicial, a inscrição “Estados Unidos do Brazil” deixou de ser utilizada oficialmente em 1967. O nome havia sido adotado após a Proclamação da República, em 1889, com inspiração no modelo dos Estados Unidos da América.

A Constituição de 1967 substituiu a denominação por “República Federativa do Brasil”. A nomenclatura foi mantida pela Constituição de 1988 e permanece válida atualmente. A diferença entre os dois brasões utilizados na carta também recuperou a trajetória dos diferentes nomes atribuídos ao território brasileiro desde a chegada dos portugueses.

Os nomes oficiais adotados pelo país

Ao longo da história, o Brasil teve cinco denominações oficiais principais: Colônia do Brasil do Reino de Portugal; Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; Império do Brasil; República dos Estados Unidos do Brasil; e República Federativa do Brasil.

Antes e durante esses períodos, porém, o território também foi identificado por outros nomes em mapas, cartas, documentos oficiais e relatos históricos. Alguns deles surgiram antes mesmo de os portugueses chegarem à região.

As primeiras denominações do território

Pindorama é uma expressão de origem tupi-guarani que significa “Terra das palmeiras”. O termo era utilizado pelos indígenas para designar as regiões e os territórios que hoje integram a América do Sul, antes da chegada dos portugueses.

Entre 1351 e 1500, mapas europeus registraram diferentes variações do nome Brasil, como Bracir, Bracil, Brazille, Bersil, Braxili, Braxill e Bresilge. Essas palavras apareciam associadas a uma ilha ou até a três ilhas, relacionadas a um lugar mítico ainda não descoberto. Assim, o nome teria surgido no imaginário europeu antes de ser aplicado ao território encontrado pela expedição de Pedro Álvares Cabral.

O primeiro nome atribuído pelos portugueses ao local avistado foi Monte Pascoal. A denominação foi dada por Cabral e sua esquadra ao enxergarem, do mar, uma elevação no horizonte. A escolha ocorreu porque a chegada aconteceu durante o período das celebrações da Páscoa.

Em seguida, surgiram as expressões Terra de Vera Cruz e Ilha de Vera Cruz. Os dois nomes aparecem na carta escrita por Pero Vaz de Caminha e enviada ao rei de Portugal, Manuel I, em 1º de maio de 1500. “Vera Cruz” significa “cruz verdadeira”, em referência à cruz na qual Cristo foi crucificado. A denominação associava a nova terra ao sagrado e expressava a ideia de agradecimento e oferenda.

Em 3 de maio de 1500, durante a missa celebrada por Frei Henrique de Coimbra, Cabral assumiu a posse do território em nome da Coroa portuguesa. A cerimônia ocorreu em algum ponto próximo ao atual município de Porto Seguro, na Bahia. Na ocasião, o local foi chamado de Terra de Santa Cruz.

Outra denominação, Terra de Gonçalo Coelho, aparece em uma carta de 1504 escrita em dialeto genovês. Gonçalo Coelho comandou frotas de reconhecimento que exploraram a costa brasileira entre 1501 e 1503-4. Também foi registrada a forma “Terra de Gonsalvo Coigo vocatur Santa Croxe”, que combinava os nomes de Gonçalo Coelho e Santa Cruz.

O nome Brasil se consolida

O globo mais antigo conhecido a representar a América do Sul, datado de 1504 e confeccionado em ovo de avestruz, já apresentava a inscrição “Terra de Brazil”, além das expressões “MVNDVS NOVVS” e “TERRA SANCTAE CRUCIS”. A datação, no entanto, pode estar incorreta. Caso esteja certa, o objeto antecede em sete ou oito anos a primeira citação de “Brasil” em um manuscrito.

Em 1512, uma carta de Afonso de Albuquerque ao rei registrou pela primeira vez o termo Brasil para designar oficialmente o território encontrado por Cabral. Segundo a historiadora Laura de Mello e Souza, a consagração oficial do nome ocorreu entre 1516, quando Dom Manuel nomeou Cristóvão Jaques “governador das partes do Brasil”, e 1530, quando Dom João III encarregou Martim Afonso de Sousa do governo da terra.

A explicação mais conhecida associa o nome ao pau-brasil, árvore encontrada em abundância no território e explorada pelos portugueses. O historiador Claudinei Magno Magre Mendes, porém, aponta que a mudança também refletia uma transformação histórica: a passagem de um período em que a religião organizava as relações sociais para outro em que as trocas comerciais ganhavam importância.

Por isso, Santa Cruz e Brasil continuaram a aparecer simultaneamente em documentos oficiais, mapas e livros durante determinado período. As duas denominações expressavam a tensão entre a dimensão religiosa e os interesses econômicos da colonização. Em 1554, Fernão Lopes de Castanheda registrou que a terra recebeu inicialmente o nome de Santa Cruz e depois passou a ser chamada Brasil “por amor do pau brasil”.

Terra dos Papagaios foi outra denominação utilizada desde pelo menos 1516. O nome aparece em mapas e textos italianos e franceses produzidos após a notícia da chegada de Cabral à Europa. Entre as variações estavam “Brasilia Sive Terra Papagalli” e “America Vel Brasilia Sive Papagalli Terra”. O papagaio era visto como uma ave exótica e acabou associado à imagem de uma terra nova e desconhecida.

Em 1534, o historiador português João de Barros, que recebeu duas capitanias hereditárias de Dom João III, preferia utilizar o nome Província de Santa Cruz em seus escritos, por não gostar da denominação Brasil. No mesmo período, documentos e ofícios passaram a registrar a expressão Colônia do Brasil do Reino de Portugal, ou simplesmente Colônia do Brasil. É também nesse contexto que a colonização efetiva teve início.

Da monarquia à República

Em 1815, após a transferência da Família Real portuguesa para o Brasil, em 1808, o país passou a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A mudança ocorreu depois de a corte portuguesa deixar Portugal diante da iminente invasão de Napoleão Bonaparte. O Brasil deixou oficialmente de ser colônia e foi incorporado ao Reino Unido, permitindo que a monarquia portuguesa permanecesse representada no Congresso de Viena, responsável pela reorganização política da Europa.

Após a Independência, em 1822, a denominação adotada foi Império do Brasil, nome mantido até 1889. Com a Proclamação da República, o país passou a se chamar República dos Estados Unidos do Brasil, numa referência direta ao modelo norte-americano.

Por fim, a Constituição de 1967 instituiu o nome República Federativa do Brasil. A palavra “República” indica que o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente. Já “Federativa” se refere à organização do território em estados e municípios, que possuem leis próprias, mas estão submetidos à Constituição nacional.