A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) anunciou que irá solicitar o afastamento do juiz que foi filmado consumindo vinho e fumando durante uma sessão virtual de trabalho. A iniciativa ocorre após a divulgação de um vídeo no qual o magistrado aparece em roupas informais, segurando uma garrafa de vinho e bebendo enquanto participa de uma audiência remota, além de ser visto fumando. A entidade pretende protocolar nesta terça-feira, 11 de outubro, uma representação contra o juiz na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG, o conteúdo do vídeo é considerado “extremamente preocupante” e demanda uma resposta rápida dos órgãos responsáveis pela fiscalização da conduta dos magistrados. A expectativa é que o pedido de afastamento cautelar seja entregue à Corregedoria do TJMG às 15h do mesmo dia. Chalfun destacou que a postura exibida nas imagens ultrapassa questões de formalidade e viola princípios básicos de conduta esperados de um juiz, como sobriedade, imparcialidade e respeito tanto com os jurisdicionados quanto com os advogados.
A representação da OAB também será encaminhada ao CNJ, com o objetivo de que ambos os órgãos avaliem a conduta do magistrado. Para o presidente da entidade, a atitude registrada no vídeo compromete a imagem da Justiça e reforça a necessidade de medidas preventivas enquanto as investigações estão em andamento. A solicitação de afastamento preventivo, segundo Chalfun, é uma medida necessária diante da gravidade do comportamento e da repercussão negativa gerada.
A OAB/MG justificou a solicitação de afastamento cautelar pelo fato de que o comportamento do juiz pode transmitir a impressão de que a Justiça não atua com seriedade e responsabilidade. Além disso, a entidade afirmou confiar que o TJMG adotará providências imediatas diante do caso. O presidente da OAB destacou ainda que o consumo de bebida alcoólica durante uma sessão de julgamento pode comprometer o discernimento do magistrado, o que levanta questionamentos sobre a lisura do procedimento judicial realizado sob tais condições.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já iniciou uma apuração interna sobre o episódio. A assessoria do tribunal informou que determinou uma “imediata e rigorosa apuração” para verificar possíveis faltas funcionais, com a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário mineiro. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) reforça que os juízes devem manter conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto na particular. Além disso, o CNJ possui normas específicas que regulamentam a conduta dos magistrados durante atos judiciais realizados por videoconferência, incluindo orientações sobre comportamento e apresentação pessoal.
O caso representa uma preocupação relevante no âmbito da moralidade e da ética na magistratura, evidenciando a necessidade de fiscalização rigorosa e de medidas disciplinares que garantam a credibilidade do Poder Judiciário. A expectativa é que as investigações avancem rapidamente e que as providências cabíveis sejam tomadas para preservar a imagem da Justiça e assegurar a confiança da sociedade no sistema judicial mineiro.
