O candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, ingressou nesta segunda-feira (28) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a cassação do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação também inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de integrantes da pasta. O documento acusa o grupo de utilizar recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias do Ministério da Cultura para favorecer a campanha de reeleição de Lula, configurando suposto abuso de poder político e econômico.
A denúncia aponta, entre outros episódios, uma mobilização virtual promovida pelo Movimento Cultura com Lula, ocorrida em 14 de setembro, na qual participaram a primeira-dama, Janja, a ministra Margareth Menezes e o secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares. Durante transmissão ao vivo, Janja declarou que atuava como militante e incentivou os participantes a buscar votos, afirmando: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira dama. (…) Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”. Essa manifestação é vista pelo autor da ação como uma ação de campanha disfarçada, promovida por uma figura pública ligada ao governo.
Além disso, a petição destaca a circulação de material eleitoral em grupos oficiais gerenciados pelo Ministério da Cultura. Apesar de o ministério ter reconhecido a existência de uma publicação voltada à juventude nesses grupos, alegou que o conteúdo foi removido assim que a irregularidade foi identificada, reafirmando o compromisso de cumprir a legislação eleitoral. Ainda segundo a ação, há indícios de utilização de recursos públicos no financiamento de atividades relacionadas à campanha, como o repasse de mais de R$ 5,7 milhões ao Coletivo Soylocoporti, organização responsável pelo Comitê de Cultura do Paraná. Essa entidade, cujo dirigente participa de mobilizações eleitorais favoráveis a Lula, recebeu uma ampliação de recursos em maio deste ano, com um incremento de R$ 1,024 milhão, elevando o montante total de repasses do governo federal para mais de R$ 5,7 milhões, com a extensão do convênio até fevereiro de 2027.
A ação também cita o envolvimento do Ministério da Cultura em um aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval, evento que homenageou a trajetória de Lula. Segundo o documento, esse episódio já é objeto de outra investigação eleitoral, por configurar possível uso da estrutura do ministério para fins de campanha. O ministério, por sua vez, negou qualquer utilização de sua estrutura em atividades político-eleitorais, afirmando que orientou seus servidores a seguir a legislação vigente e que agentes públicos podem participar de atividades políticas em caráter pessoal. O Movimento Cultura com Lula também declarou que as mobilizações realizadas por seus integrantes são voluntárias e autônomas, sem vínculo oficial com o governo.
A solicitação de Flávio Bolsonaro busca, assim, apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos e na participação de agentes públicos em ações que possam favorecer a candidatura de Lula, reforçando o clima de tensões e disputas eleitorais intensificadas neste período. O TSE ainda não se manifestou sobre o andamento da investigação.
