O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a realização de uma audiência pública marcada para o dia 23 de setembro, com o objetivo de debater a obrigatoriedade e a padronização dos avisos sobre a presença de glúten em rótulos de produtos alimentícios. A iniciativa busca reunir representantes do setor industrial, órgãos de defesa do consumidor e entidades ligadas à saúde pública para discutir e apresentar dados científicos, análises de mercado e propostas operacionais que possam orientar a regulamentação dessas advertências, de modo a evitar desinformações e minimizar custos excessivos para os fabricantes.
Durante o encontro, será avaliada a melhor forma de inserir as informações relativas ao glúten nos rótulos, considerando aspectos de clareza e acessibilidade ao consumidor. As inscrições para expositores e o cronograma detalhado das apresentações serão divulgados nos canais oficiais do STJ, que coordena o evento.
Atualmente, a legislação brasileira exige que fabricantes de produtos industrializados, incluindo alimentos e medicamentos, informem de forma legível nos rótulos se o produto “contém glúten” ou “não contém glúten”. Essa obrigatoriedade é fiscalizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula e monitora as informações veiculadas ao consumidor.
Nos últimos anos, o glúten ganhou destaque na alimentação devido à crescente busca por dietas livres dessa proteína, mesmo por pessoas que não possuem diagnóstico de doença celíaca ou sensibilidade ao glúten. Essa condição, considerada uma doença autoimune, ocorre quando o sistema imunológico reage ao consumo de glúten, uma proteína encontrada no trigo, centeio, cevada e aveia, além de seus derivados. Quando indivíduos geneticamente predispostos ingerem esses alimentos, o organismo passa a atacar o intestino delgado, causando inflamações e danos às vilosidades intestinais, estruturas essenciais para a absorção de nutrientes.
Especialistas alertam que a destruição dessas vilosidades pode comprometer a absorção de vitaminas, minerais e outros nutrientes essenciais ao funcionamento do organismo, podendo levar a complicações de saúde de longo prazo se não tratada adequadamente. O impacto dessa doença na saúde pública é considerável, uma vez que, segundo dados da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA), aproximadamente 2 milhões de brasileiros convivem com a doença celíaca, sendo que cerca de 80% ainda aguardam confirmação diagnóstica.
Estudos indicam que a doença pode se manifestar em qualquer fase da vida, após o início do consumo de glúten, reforçando a necessidade de informações claras nos rótulos para que consumidores possam fazer escolhas conscientes. A realização da audiência pública pelo STJ representa um passo importante na busca por uma regulamentação mais eficaz e transparente, que leve em consideração tanto a proteção do consumidor quanto a viabilidade operacional dos fabricantes.
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