• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Noticias

Cidadãos presos provisórios podem votar nas eleições de 2024; condenados em segunda instância, como Jair Bolsonaro, têm o direito suspenso

02/10/2026
Em Noticias
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
0
WhatsappTelegramFacebookTwitter

No próximo domingo, dia 4 de outubro, os eleitores brasileiros terão a oportunidade de exercer seu direito de voto nas eleições municipais, incluindo os presos do sistema penitenciário. Entre os internos que poderão participar do pleito, está o banqueiro Daniel Vorcaro, que está detido preventivamente desde março deste ano. A decisão de garantir seu direito de voto está relacionada ao fato de ele estar sob prisão provisória, condição que, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, assegura a participação nas eleições, desde que seus documentos estejam regularizados e que seu pedido tenha sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após condenação criminal, não poderá votar neste domingo. Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que resulta na suspensão de seus direitos políticos, incluindo o direito ao voto. A distinção entre os dois casos está na natureza do processo judicial e na fase em que se encontram as investigações contra cada um.

Daniel Vorcaro, investigado por suposto esquema de fraudes no Sistema Financeiro Nacional, encontra-se na Penitenciária Papudinha, em Brasília. Como ainda não há condenação definitiva contra ele, suas investigações estão em andamento, e, por isso, sua condição de preso provisório garante-lhe o direito de votar. Com o título eleitoral regular e o pedido de votação aprovado, ele poderá depositar seus votos nas urnas instaladas dentro do estabelecimento prisional.

Já Jair Bolsonaro, que foi condenado com trânsito em julgado — ou seja, decisão definitiva sem possibilidade de recurso —, tem seus direitos políticos suspensos. A Constituição Federal de 1988 prevê que, após condenação criminal definitiva, o indivíduo sofre a suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurar a condenação. Como Bolsonaro foi condenado pelo STF, ele se enquadra nesta regra, ficando impedido de votar nas eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a instalação de seções eleitorais em unidades penais para garantir o direito de voto dos presos provisórios. Essa medida busca assegurar a participação de todos os cidadãos que ainda não tiveram suas condenações definitivas confirmadas, reforçando o princípio da democracia e o direito universal ao voto.

Para o ciclo eleitoral de 2024, os eleitores poderão escolher candidatos a diversos cargos, incluindo presidente da República, deputados federal e estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal), além de duas vagas ao Senado e cargos de governador. A legislação eleitoral brasileira garante que, enquanto a investigação estiver em curso e não houver condenação definitiva, o cidadão mantém seus direitos políticos, incluindo o direito ao voto.

Assim, a distinção entre os casos de Vorcaro e Bolsonaro evidencia a importância do estágio processual e do trânsito em julgado na definição do direito de votar. Enquanto o primeiro, por estar em fase de investigação sem condenação definitiva, possui seu direito assegurado, o segundo, por ter sido condenado de forma definitiva, encontra seus direitos políticos suspensos, incluindo o voto.

Relacionado Posts

Internacional

Ex-presidente Santiago Peña é levado a penitenciária militar após denúncias sobre tratamento privilegiado

Internacional

Jensen Huang admite possibilidade de voltar à Nvidia, mas enfrenta resistência do governo dos EUA

Internacional

Perito aponta sinais compatíveis com homicídio na morte de Jeffrey Epstein

Próximo

Cancelamento de debate na Globo gera críticas e provocações no cenário político

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Copasa alerta para possível falta de água em três bairros da região Oeste de BH na quinta-feira (19)

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cleitinho apresenta novo comando da PM e promete ‘expulsar facções de Minas’

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Delegada casada com empresário que matou gari em BH vira réu por emprestar arma usada no crime

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Yasmin Sangi Santos, de 23 anos, é assassinada a tiros e deixada em avenida de Governador Valadares

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • MPMG pede ao STF retomada dos pagamentos a atingidos pelo rompimento em Brumadinho

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Jensen Huang admite possibilidade de voltar à Nvidia, mas enfrenta resistência do governo dos EUA

Macaco toma envelope com 81.800 rúpias de aposentado e joga cédulas por encosta em Shimla

Senadores eleitos por Minas contestam adiamento de compensações da Lei Kandir no ajuste fiscal

Referência a James Bond em “Crepúsculo” volta a ser lembrada após escolha de Robert Pattinson

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Jensen Huang admite possibilidade de voltar à Nvidia, mas enfrenta resistência do governo dos EUA

Macaco toma envelope com 81.800 rúpias de aposentado e joga cédulas por encosta em Shimla

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder