O juiz federal Alvin K. Hellerstein, responsável pelos processos nos Estados Unidos envolvendo o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, morreu nesta quarta-feira (28), aos 92 anos, em Nova York. O magistrado atuava havia quase 30 anos no tribunal federal de Manhattan e morreu pela manhã, cercado por familiares.
A morte foi confirmada pela juíza-chefe Laura Taylor Swain. O funeral de Hellerstein está marcado para quinta-feira (29), na capela Riverside Memorial, em Manhattan.
Nas últimas semanas de vida, o juiz ainda esteve à frente de etapas importantes do processo contra Maduro e a mulher dele, Cilia Flores. Duas semanas antes de morrer, Hellerstein conduziu a audiência inicial do casal em uma ação que inclui acusações de tortura, além de uma acusação já existente de conspiração para narcoterrorismo.
Em 8 de outubro, durante uma audiência sobre a liberdade provisória de Flores, o magistrado tossiu diversas vezes e apresentou dificuldades para falar. Na ocasião, explicou aos advogados que enfrentava um problema na voz. Mesmo com os sinais de fragilidade, Hellerstein planejava comandar o julgamento de Maduro e Flores, marcado para junho de 2027.
Com a morte do juiz, outro magistrado deverá ser designado para conduzir o caso. Barry Pollack, advogado de Nicolás Maduro, lamentou o falecimento e apresentou condolências à família de Hellerstein. “Ficamos tristes ao saber da morte do juiz Hellerstein e apresentamos nossas condolências à família”, afirmou.
Atuação em processos envolvendo Donald Trump
Além do caso contra Maduro e Flores, Hellerstein esteve à frente de processos de grande repercussão envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em agosto, o juiz rejeitou novamente uma tentativa de Trump de anular a própria condenação criminal por falsificação de registros comerciais.
A condenação está relacionada à ocultação de um pagamento feito à atriz pornô Stormy Daniels antes da eleição presidencial de 2016. Trump tentou transferir para a Justiça federal o processo que tramitou na Justiça estadual de Nova York. A defesa sustentava que a imunidade presidencial deveria ser usada como fundamento para anular a condenação.
Essa foi a terceira vez que Hellerstein rejeitou uma solicitação semelhante. A primeira decisão ocorreu em março de 2023, depois do indiciamento de Trump. A segunda foi tomada em maio de 2024, quando o presidente dos Estados Unidos foi condenado e após uma decisão da Suprema Corte reconhecer que presidentes e ex-presidentes têm imunidade criminal em relação a determinados atos oficiais.
Processos relacionados aos ataques de 11 de setembro
Hellerstein também teve participação central em dezenas de processos civis relacionados aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, em Nova York. As ações envolviam mortes, ferimentos e danos materiais provocados pelos atentados.
Os processos se estenderam por 20 anos e reuniram diferentes demandas relacionadas às consequências dos ataques. Ao longo de sua trajetória no tribunal federal de Manhattan, o magistrado também conduziu outras ações de grande relevância, além dos casos envolvendo Maduro e Trump.
A morte de Hellerstein ocorre enquanto o processo contra o casal venezuelano ainda está em fase anterior ao julgamento, previsto para junho de 2027. A designação de um novo juiz será necessária para dar continuidade aos procedimentos nos Estados Unidos.
