A Prefeitura de Nova Lima iniciou o processo de recomposição de cinco Conselhos Municipais de Direitos Humanos, reforçando os mecanismos de participação popular e o diálogo entre poder público e sociedade civil. Os interessados já podem acessar os editais de cada conselho para conferir os critérios de inscrição e candidatura.
Os conselhos contemplados são:
- Conselho Municipal de Juventudes (CMJ) – Acesse o edital;
- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) – Acesse o edital;
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) – Acesse o edital;
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) – Acesse o edital;
- Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) – Acesse o edital.
Mais do que instâncias consultivas, os conselhos municipais são espaços democráticos de participação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas. Por meio deles, a população contribui diretamente para a definição de prioridades, a avaliação de programas e o fortalecimento dos direitos de diferentes segmentos da sociedade.
A participação da sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cidadania e para a construção de políticas públicas mais inclusivas, transparentes e alinhadas às necessidades da população.
