O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência interina da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Moraes substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso, em 2 de julho, em decorrência do esquema de plantão do Tribunal durante esse período.
Embora o STF esteja em recesso, cinco ministros permanecem em atividade: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Por outro lado, as ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho. A Portaria 124, publicada em 8 de junho, estabelece que os prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho. Assim, prazos que se iniciem ou se encerrem nesse intervalo serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, o primeiro dia útil após o recesso.
Durante o período de suspensão das atividades do STF, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionarão das 13h às 18h, garantindo que algumas operações administrativas continuem a ocorrer, mesmo com a redução das atividades judiciais.
Alexandre de Moraes já exerceu a presidência interina do STF anteriormente, em janeiro deste ano, quando tomou a decisão de abrir um inquérito sigiloso para investigar possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares, supostamente realizados pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Essa ação foi considerada atípica, uma vez que não houve solicitação da Procuradoria-Geral da República, prática comum em investigações dessa natureza no tribunal. A decisão de Moraes gerou divisões entre os ministros, com alguns defendendo a necessidade de esclarecer os fatos, enquanto outros alertaram para o risco de represálias contra órgãos de controle.
A abertura desse inquérito ocorreu em um momento de crescente atenção ao caso Banco Master no STF, especialmente após a divulgação de informações sobre um contrato da esposa de Moraes com a instituição financeira e os negócios de irmãos do ministro Dias Toffoli com um fundo associado ao banco. A situação levanta questões sobre a ética e a transparência nas relações entre os membros da Corte e instituições financeiras, o que pode impactar a confiança pública no sistema judiciário.
A presidência do STF é uma posição de grande relevância, uma vez que o ministro à frente da Corte tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos e decisões em um dos mais altos tribunais do país, além de representar a instituição em eventos oficiais e em suas interações com outros poderes da República. A transição de liderança, mesmo que temporária, é um momento significativo que pode influenciar a dinâmica interna do tribunal e as decisões judiciais em andamento.
