A líder da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Jack Rocha (PT-ES), acompanhada por 13 deputadas, apresentou na quarta-feira (8) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de uma investigação sobre as declarações do influenciador digital Paulo Figueiredo e a suposta participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em discursos que, segundo as parlamentares, deslegitimam o voto feminino e comprometem a autonomia política das mulheres.
No documento protocolado, as deputadas não apenas mencionam Paulo Figueiredo e Flávio Bolsonaro, mas também fazem referência ao partido Missão, pedindo a apuração da disseminação de teses relacionadas ao conceito de “voto familiar”, que estaria vinculado ao chamado Livro Amarelo da legenda. As parlamentares argumentam que tais ideias minimizam a importância do sufrágio universal e sugerem uma possível substituição do voto individual por formas de tutela familiar, o que contraria os princípios constitucionais.
As deputadas ressaltam que as mulheres constituem cerca de 52% do eleitorado brasileiro, totalizando mais de 81 milhões de eleitoras. Elas sustentam que discursos que questionam a capacidade política das mulheres têm um impacto negativo na democracia e na igualdade de direitos. A representação menciona que afirmações como a de que mulheres “votam mal” ou que mulheres casadas tendem a seguir as orientações de seus maridos alimentam um ambiente de discriminação e violência política de gênero.
Diante disso, as parlamentares pedem que a PGR instaure um procedimento investigativo para apurar os fatos mencionados, além de solicitar a preservação de provas digitais. Elas também pedem que a Procuradoria oficie plataformas de redes sociais como X, YouTube, Instagram, Facebook e TikTok para que forneçam informações sobre o alcance, impulsionamento, monetização e possível coordenação na divulgação dos conteúdos questionados.
Além disso, as deputadas solicitam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja notificado para avaliar medidas que possam ser adotadas no combate à propaganda discriminatória e à violência política de gênero. Isso inclui a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos e a suspensão da monetização de publicações que perpetuem esse tipo de discurso.
A representação ainda requer uma investigação detalhada sobre o conteúdo atribuído ao Livro Amarelo, incluindo a identificação dos responsáveis por sua elaboração, a forma como circula e sua eventual utilização em atividades partidárias, pré-campanha ou propaganda política. As parlamentares defendem que a investigação avalie a compatibilidade dessas teses com a Constituição e com o princípio do sufrágio universal, enfatizando a importância de garantir a integridade do processo democrático e a igualdade de direitos para todas as pessoas, independentemente de gênero.
