Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (8), um projeto que obriga agentes públicos municipais a fazer exames toxicológicos para trabalhar com crianças e adolescentes.

De autoria de Pablo Almeida (PL) e Uner Augusto (PL), o texto prevê que o resultado, custeado pela rede pública, será decisivo para definir se o profissional está apto ou não para a função. A medida atinge funcionários de escolas, creches, abrigos, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Juventude.

Os autores defendem que o objetivo é tornar esses ambientes mais seguros para o público infanto-juvenil. O projeto garante direito à contraprova e sigilo dos resultados – só a prefeitura terá acesso ao laudo final de “apto” ou “inapto”.

A ideia é que, no futuro, a regra seja estendida a todos os servidores municipais e até aos próprios vereadores. Agora, o projeto volta para as comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em segundo turno em plenário.