A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, criticou nesta sexta-feira, 4 de novembro, um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) que trata do tratamento dado pelo ministro André Mendonça em investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os advogados de Lulinha, o documento reforça alegações de ilegitimidade na condução das apurações e aponta possíveis irregularidades na atuação do relator dos processos, o ministro Mendonça.
Em nota oficial, a defesa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que há uma “contaminação” por parte do ministro relator, o que evidencia um embate entre Mendonça e a Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao INSS. Os advogados acusam o ministro de ter promovido a “criação de novos inquéritos expressamente alheios à operação”, uma prática que, segundo eles, já teria sido abordada anteriormente, incluindo a autorização para a abertura de processos adicionais contra Lulinha.
O documento, assinado pelo advogado Guilherme Suguimori, também denuncia uma suposta “pescaria probatória” por parte de Mendonça, ou seja, uma busca seletiva e possivelmente tendenciosa por elementos de prova que possam favorecer interesses específicos. A acusação aponta que o ministro estaria adotando critérios diferenciados na condução das investigações, o que, na visão da defesa, compromete a imparcialidade do processo.
A Polícia Federal, por sua vez, sustenta que o ministro André Mendonça tem agido com rigor e critérios objetivos na condução das apurações, especialmente em relação às investigações envolvendo o filho do ex-presidente e o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União). Segundo o relatório, em uma reunião presencial realizada em 13 de agosto, Mendonça teria manifestado a percepção de que ACM Neto estaria exercendo atividades de representação de interesses dentro dos limites permitidos pela legislação, uma avaliação que, na visão da PF, demonstra uma postura equilibrada e adequada às normas.
Entretanto, o relatório da PF também aponta que, no caso de Lulinha, Mendonça estaria adotando uma postura diferente, com a realização de duas investigações sob sua relatoria que apuram suspeitas de tráfico de influência no governo federal. A Polícia Federal argumenta que a situação de Lulinha apresenta similaridades com a de ACM Neto, especialmente no que diz respeito às circunstâncias que envolvem os inquéritos, e sugere que o padrão probatório estaria sendo aplicado de forma distinta dependendo do espectro político do investigado.
A análise da PF indica que, enquanto em um caso Mendonça adotou uma postura mais contida e com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário a medidas ostensivas, no outro, a condução das investigações parece estar sendo conduzida de forma mais rigorosa, levantando questionamentos sobre possíveis viés na atuação do ministro. A controvérsia evidencia o debate em torno da imparcialidade e legalidade das investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no contexto político atual, especialmente envolvendo figuras próximas ao ex-presidente Lula.
