O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido apresentado pela defesa de Fabiano Zettel e decidiu manter a prisão preventiva do investigado. Zettel é cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e é apontado pela Polícia Federal como um dos operadores financeiros da organização criminosa investigada na Operação Compliance Zero, que apura possíveis fraudes em operações relacionadas ao Banco Master.

A defesa havia pedido que a prisão fosse substituída por medidas cautelares menos rigorosas ou, alternativamente, por prisão domiciliar. Para justificar a solicitação, os advogados apresentaram argumentos de caráter familiar e humanitário. Entre os pontos citados estavam o estado de saúde da esposa de Zettel e o nascimento recente dos filhos gêmeos do investigado.

O requerimento foi analisado após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao decidir sobre o caso, Fachin acompanhou o entendimento do órgão e concluiu que não havia elementos suficientes para afastar a prisão preventiva, decretada em março deste ano.

Na avaliação do ministro, permanecem válidos os fundamentos legais que justificaram a medida cautelar mais severa. A decisão também considera os elementos obtidos pela Polícia Federal durante a apuração, segundo os quais Zettel teria desempenhado a função de operador financeiro do grupo investigado.

As investigações apontam ainda que o cunhado de Vorcaro teria atuado como articulador de um núcleo chamado “A Turma”. O grupo é mencionado em suspeitas que incluem, além das irregularidades financeiras, possíveis ações de intimidação contra jornalistas e ex-funcionários relacionados ao caso do Banco Master.

Embora tenha reafirmado a necessidade de manutenção da prisão diante do material reunido na investigação, a decisão não apresenta, de forma detalhada e individualizada, todos os fundamentos considerados por Fachin. O conteúdo divulgado destaca principalmente a suposta participação de Zettel no núcleo investigado e os demais fatos atribuídos à organização criminosa.

Defesa alegou necessidade de medida humanitária

Ao pedir a prisão domiciliar, os advogados sustentaram que as circunstâncias familiares de Zettel justificariam uma exceção à prisão preventiva. A defesa ressaltou os problemas de saúde enfrentados pela esposa do investigado e o nascimento recente dos filhos gêmeos, apontando a necessidade de sua presença no ambiente familiar.

Fachin, no entanto, entendeu que a documentação apresentada não demonstrou que a família esteja sem assistência ou desprovida de uma rede de apoio capaz de garantir os cuidados necessários. Com base nessa avaliação, o ministro rejeitou a adoção da prisão domiciliar por razões humanitárias e manteve a ordem de prisão nos termos definidos anteriormente.

Presidência do STF analisa temporariamente processos da operação

Os processos relacionados à Operação Compliance Zero estão sob análise temporária da Presidência do Supremo desde setembro. O período de avaliação pode durar até 90 dias. Ao assumir a análise dos autos, Fachin informou que a providência tem natureza administrativa.

Segundo o ministro, a medida não define quem será o relator definitivo dos processos e também não representa antecipação de julgamento sobre o mérito das investigações. A atuação temporária da Presidência, portanto, não equivale a uma conclusão sobre a responsabilidade dos investigados.

A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de fraudes financeiras, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em operações ligadas ao Banco Master. Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e cunhado de Zettel, permanece preso preventivamente desde março deste ano.