O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma ação judicial contra o deputado federal Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, solicitando uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A medida foi ajuizada na Justiça de São Paulo na última segunda-feira, dia 24, mesma data da publicação do vídeo, que motivou o processo, e também requer a retirada imediata do conteúdo considerado difamatório.
Na peça processual, Lulinha acusa Gaspar de ter publicado um vídeo no X (antigo Twitter), produzido com inteligência artificial, no qual o empresário é inserido em uma narrativa que associa sua imagem a crimes. No vídeo, Gaspar afirma que Lulinha é a “estrela da corrupção” e relaciona sua residência em um condomínio de luxo em Madri, na Espanha, ao patrimônio de moradores famosos do local. O político afirma ainda que “enquanto os vizinhos são estrelas do futebol, Lulinha é a estrela da corrupção, mas vai ser preso”, acrescentando que “o Brasil não suporta mais essa impunidade”.
A defesa de Lulinha argumenta que as imagens e a narrativa apresentadas no vídeo foram distorcidas e retiradas de contexto, com o objetivo de criar uma ligação falsa entre o empresário e atos ilícitos. Apesar de estar sob investigação na Operação Sem Desconto, que apura suspeitas de tráfico de influência e corrupção relacionadas a desvios de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lulinha ainda não foi condenado por esses crimes. No vídeo, Gaspar afirma que “eles roubaram”, mas não há confirmação de envolvimento direto do empresário nas supostas fraudes.
Este é o segundo episódio em que Lulinha ingressa com ação judicial contra membros da oposição ao governo do então presidente Jair Bolsonaro. Anteriormente, ele solicitou indenização por danos morais e tutela de urgência contra Flávio Bolsonaro, também por causa de um vídeo produzido com inteligência artificial, publicado no X e no Instagram, intitulado “MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA”. O conteúdo vinculava a imagem de Lulinha à suspeita de ter roubado milhões de idosos no Brasil, uma referência às fraudes envolvendo beneficiários do INSS. A defesa do empresário alegou que, embora seu nome apareça nas investigações da Polícia Federal, não há provas de sua participação nas fraudes, solicitando a remoção do vídeo, a proibição de sua republicação e a preservação dos dados relacionados às postagens.
A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de remoção do vídeo, mas determinou a preservação dos dados de visualizações, compartilhamentos e impulsionamentos pagos, com o objetivo de avaliar o alcance da divulgação e possíveis prejuízos causados pelas publicações. A magistrada destacou que, até o momento, as provas apresentadas não são suficientes para comprovar a falsidade do conteúdo ou sua ilicitude, caracterizando a medida como uma ação cautelar para coleta de informações ao longo do processo.
