A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em caráter definitivo, o projeto de lei que estabelece multa de R$ 500 para motos que causem poluição sonora ou atmosférica. A votação ocorreu na terça-feira (8), com 39 votos favoráveis.

O texto, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), proíbe a circulação de motos que emitam ruídos acima do permitido ou que tenham escapamento em desacordo com as normas técnicas. O substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), reduziu o valor da multa – que era de R$ 1,5 mil no projeto original – e retirou a previsão de retenção e remoção do veículo para pátio. Em caso de reincidência no período de um ano, porém, a multa pode ser dobrada.

Segundo o vereador, a medida busca garantir mais sossego ao cidadão. “Aprovando esse projeto que estipula multa para quem faz esse tipo de imbecilidade, estamos garantindo um pouco mais de sossego ao cidadão belo-horizontino”, afirmou.

O projeto se aplica a ciclomotores, motonetas e motocicletas. É considerado irregular qualquer sistema de escapamento adulterado, com descarga livre ou com níveis de pressão sonora e emissão de poluentes acima dos valores de referência.

Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião. O projeto também autoriza o Executivo a firmar convênios para ações de fiscalização e campanhas educativas sobre o tema.