Durante o lançamento da campanha do ex-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (17), o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que o combate ao avanço do crime organizado no Brasil só será efetivo se adotarem-se medidas semelhantes às implementadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. A referência feita por Bolsonaro ao modelo de segurança de Bukele, conhecido como “padrão Bukele”, inclui ações de forte repressão, como suspensão de habeas corpus, prisões em massa sem necessidade de ordens judiciais e altos índices de letalidade policial, estratégias que têm sido alvo de controvérsia internacional.
Desde março de 2022, Nayib Bukele tem liderado uma ofensiva contra gangues locais em El Salvador, que resultou na prisão de mais de 90 mil pessoas, em uma crise de segurança pública que tem marcado seu governo. Bolsonaro declarou que a única forma de enfrentar o crime organizado de forma eficaz no Brasil é com uma postura de “mão pesada”, adotando medidas similares às de Bukele. Segundo o senador, essa estratégia inclui a ampliação do sistema prisional, com a criação de mais de 500 novas unidades e a construção de meio milhão de vagas adicionais, além de dobrar a quantidade de presídios federais de cinco para dez unidades.
O parlamentar afirmou ainda que os líderes dessas organizações criminosas, que ele classificou como “narcoterroristas”, devem permanecer por mais tempo na cadeia. Para isso, propôs a criação de um novo tipo penal, com penas que começam em 20 anos de prisão, e a obrigatoriedade de cumprimento de pelo menos 70% da pena para que o condenado possa ter algum benefício. Bolsonaro destacou que essa postura visa garantir que os criminosos não tenham espaço para reincidência, além de aumentar a severidade das punições.
No campo das penalidades específicas, Flávio Bolsonaro anunciou a intenção de “quadruplicar a pena mínima para ladrão de celular e para receptador de celular”. A proposta visa tirar de circulação indivíduos considerados perigosos, especialmente aqueles que praticam roubos de aparelhos eletrônicos, que representam uma ameaça direta à segurança da população, uma vez que o celular hoje contém informações pessoais, dados bancários e registros importantes da vida cotidiana. Segundo o senador, essa medida é uma resposta à impunidade que, na sua visão, tem permitido que esses crimes se proliferem, e que sua implementação resultará em uma mudança significativa na forma como o Brasil combate delitos de menor potencial ofensivo, mas de grande impacto social.
A proposta de Bolsonaro reflete uma postura de endurecimento penal e de maior intervenção estatal no combate à criminalidade, alinhada às estratégias adotadas por Bukele em El Salvador, país que tem sido alvo de debates internacionais devido às ações consideradas autoritárias e à alta taxa de letalidade policial. A discussão sobre a eficácia e as implicações dessas medidas permanece em aberto, enquanto o cenário político brasileiro debate qual será o caminho mais adequado para reduzir a violência e fortalecer o sistema de segurança pública.
