O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou por escrito à Polícia Federal a sua versão sobre o inquérito que investiga possível calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a defesa apresentada, o depoimento por videoconferência, marcado para as 14h desta terça-feira (28), foi cancelado. A PF irá analisar o conteúdo entregue para verificar se há necessidade de diligências adicionais antes de encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar novas medidas ou requerer o arquivamento do inquérito.
A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, na qual o senador disse que Lula “será delatado” e associou o presidente a condutas previstas como crimes, entre elas tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. A Polícia Federal entende que, ao atribuir tais condutas ao chefe do Executivo, as declarações poderiam configurar o crime de calúnia, tipificado no Código Penal.
Originalmente, a defesa do parlamentar havia solicitado o depoimento formal do investigado perante a PF. O ato chegou a ser marcado, foi adiado a pedido dos advogados e, posteriormente, substituído pela manifestação escrita apresentada nesta terça-feira. A oitiva havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, após pedido formulado pela PGR.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, ouvir o investigado era considerado importante para assegurar o pleno exercício do direito de defesa e para avaliar a eventual retratação, possibilidade prevista pela legislação em casos de crimes contra a honra. Com a entrega dos esclarecimentos por escrito, a PF avança para a fase final de análise do material, com o objetivo de definir se há necessidade de diligências adicionais antes de encaminhar o caso à PGR, no rito processual previsto para este tipo de apuração.
O próximo passo, após o encerramento da avaliação pela PF, é a apreciação pela PGR. A pasta pode optar por apresentar denúncia ao STF, requisitar a adoção de novas medidas de instrução ou requerer o arquivamento do inquérito, dependendo da avaliação sobre a tipificação penal e da necessidade de diligências complementares. A tramitação permanece sujeita aos trâmites legais aplicáveis a inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativas de foro, bem como às avaliações técnicas e jurídicas realizadas pela PF e pela PGR.
Em síntese, a apresentação da defesa por escrito impõe à PF uma etapa de análise mais aprofundada do conteúdo apresentado, seguida pela avaliação da PGR, que definirá se há base para eventual denúncia, a necessidade de novas diligências ou o encaminhamento do caso ao arquivamento. O desfecho dependerá da avaliação dos esclarecimentos fornecidos por Flávio Bolsonaro e de eventuais novos elementos que possam surgir no decorrer da apuração.
