O início do período eleitoral, marcado para 16 de agosto, tende a impactar significativamente os trabalhos no Congresso Nacional, resultando em um esvaziamento das atividades legislativas. Durante essa fase, os parlamentares que buscam a reeleição ou novos cargos costumam redirecionar seus esforços para suas bases eleitorais, o que pode levar a uma diminuição da presença em Brasília.
Conforme estipulado no calendário legislativo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal têm a prerrogativa de deliberar sobre pautas pendentes. Para isso, estão reservados seis dias úteis em agosto para a convocação de sessões deliberativas ordinárias, permitindo que algumas questões sejam tratadas antes do início das campanhas eleitorais.
O registro de presença dos parlamentares continua a seguir os padrões habituais, mas uma norma do regimento interno do Senado possibilita que senadores recebam isenção de faltas nos sessenta dias que antecedem as eleições presidenciais. Essa licença autorizada pode ser utilizada por pré-candidatos, como é o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pode optar por participar de eventos em seus estados em vez de comparecer às sessões do Senado.
As comissões do Congresso, por sua vez, mantêm suas atividades durante o período eleitoral, com reuniões e deliberações que são agendadas pelos presidentes dos respectivos órgãos. Entretanto, as sessões plenárias dependem da iniciativa dos presidentes das Casas, podendo ser convocadas em caráter semipresencial. Essa modalidade permite que os parlamentares participem das votações mesmo estando em seus redutos eleitorais, facilitando a continuidade dos trabalhos legislativos.
Importante ressaltar que o período eleitoral oferece uma proteção aos parlamentares contra a perda de mandato em decorrência de faltas excessivas, uma vez que a legislação vigente considera a ausência em sessões durante esse tempo como justificada. Apesar dessa flexibilidade, a atenção dos parlamentares frequentemente se volta para as campanhas, o que resulta em um ritmo mais lento nas votações.
Para exemplificar essa dinâmica, no segundo semestre de 2022, que coincidiu com as últimas eleições gerais, o Senado votou um total de 111 matérias, incluindo medidas provisórias, projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), tanto em plenário quanto nas comissões. Em contrapartida, no segundo semestre de 2025, um ano sem eleições, esse número aumentou para 214, evidenciando a diferença no volume de trabalho legislativo entre os períodos.
Para tentar otimizar as atividades durante as campanhas, o Congresso estabelece semanas específicas de esforço concentrado voltadas para a votação dos principais projetos. No ano de 2026, por exemplo, os partidos foram informados de que as sessões presenciais ocorreriam entre os dias 10 e 14 de agosto, e novamente entre 31 de agosto e 3 de setembro. Este planejamento é crucial, especialmente considerando que em 2026 ocorrerá a renovação de dois terços das cadeiras do Senado, o que significa que 54 senadores estarão em busca de reeleição ou disputando outros cargos.
Dessa forma, o cenário eleitoral não apenas altera a dinâmica de trabalho no Congresso, mas também influencia diretamente a quantidade de matérias discutidas e votadas, refletindo a intersecção entre política e legislação em um período decisivo para o país.
