O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo conjunto de medidas para melhorar as contas públicas, mas ainda não definiu quando as propostas serão apresentadas. As discussões estão em andamento entre a equipe econômica e o presidente, e incluem a revisão de políticas públicas, o aperfeiçoamento da gestão dos recursos federais e a busca por um resultado primário mais favorável.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que o processo ainda não foi concluído. Segundo ele, as medidas precisam ser amadurecidas antes de uma decisão final, que será tomada em conjunto com Lula. Até o momento, não há uma data prevista para o anúncio do pacote fiscal.

De acordo com o ministro, a equipe econômica está analisando programas já existentes para identificar oportunidades de melhoria nas contas do governo. A avaliação considera as despesas e a eficiência das políticas públicas, com o objetivo de assegurar uma aplicação mais adequada do dinheiro federal e preservar investimentos considerados estratégicos para o país.

“Os processos não estão concluídos, nós estamos no meio desse debate, mas o que eu posso assegurar é que nós vamos seguir uma trajetória de melhorar as contas públicas do país, melhorar o resultado primário, como nós fizemos de 2023 para cá, fazendo com rigor a avaliação das políticas públicas já existentes, não para tirar direitos, mas para garantir que o dinheiro público seja bem aplicado e olhar para os investimentos estratégicos do país, melhorando a governança do governo”, declarou Durigan.

O resultado primário corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A melhora desse indicador é uma das prioridades da política fiscal, porque demonstra a capacidade do setor público de controlar seus gastos em relação à arrecadação.

Pressão sobre as contas públicas

A elaboração das novas medidas ocorre em um cenário de pressão sobre as contas públicas. Dados divulgados pelo Banco Central na semana passada mostram que a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 11,1 trilhões em setembro. O valor corresponde a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

No mesmo mês, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 5,5 bilhões. Considerando o acumulado em 12 meses, o resultado negativo chegou a R$ 70,1 bilhões, o equivalente a 0,52% do PIB. Os números reforçam a necessidade de novas discussões sobre controle de despesas e cumprimento das metas fiscais.

Na semana passada, Durigan já havia informado que o governo estudava alternativas para cumprir a meta fiscal. Entre as possibilidades mencionadas pelo ministro estava a ampliação da parcela do Orçamento sujeita a contingenciamento. O mecanismo permite bloquear temporariamente despesas quando a arrecadação não é suficiente para manter os gastos dentro do planejamento estabelecido.

Durigan também afirmou que o governo pretende buscar o equilíbrio das contas sem comprometer os compromissos assumidos com a população. A definição das medidas, no entanto, dependerá da conclusão das análises da equipe econômica e de novas conversas com o presidente Lula.