O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 19 de agosto, que o governo federal dedicará esforços durante o período de esforço concentrado do Poder Legislativo para aprovar a Medida Provisória (MP) que revoga a cobrança da conhecida “taxa das blusinhas”. A medida, enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa suspender a cobrança de tributo sobre compras internacionais de até US$ 50, valor que, anteriormente, não era sujeito ao imposto de importação. A intenção do governo é formar uma comissão mista para analisar o texto da MP e aprová-lo na próxima sessão de esforço concentrado, que deve ocorrer na semana seguinte.
A “taxa das blusinhas” refere-se a um tributo imposto pelo governo federal sobre compras feitas no exterior até o limite de US$ 50. Antes da implementação dessa cobrança, esses itens eram isentos de imposto de importação, o que gerou desgaste político e econômico, levando o governo a recuar na cobrança por meio de uma Medida Provisória. A MP nº 1.357/2006, editada em 12 de maio deste ano, restabelece a isenção para compras de até US$ 50, buscando amenizar os impactos negativos causados pela medida anterior.
A declaração do ministro Durigan foi feita durante o Fórum Saúde EMS Esfera: Soberania e Tecnologia, evento realizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília. Além de tratar da MP, Durigan comentou sobre o cenário econômico do país, destacando que o Brasil está próximo de atingir a meta fiscal de déficit zero prevista para este ano. Segundo ele, os resultados do terceiro mandato do presidente Lula demonstram avanços, e a redução das taxas de juros é vista como o última etapa que falta para consolidar a recuperação econômica.
Durigan destacou que, embora a taxa básica de juros esteja em ciclo de queda, atualmente está em 14% ao ano, indicando que ainda há desafios a serem enfrentados na política monetária. Ele também comentou sobre a alta da bolsa nesta quarta-feira, observando que o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, disparou na abertura do mercado, atingindo 170 mil pontos às 10h30, uma valorização de 2,24%. Por volta do meio-dia, o índice ainda operava com alta de 1,55%, perto dos 169 mil pontos.
No mercado cambial, o dólar apresentou forte queda de 1,15%, cotado a R$ 5,16, após subir 0,40% na véspera, quando atingiu R$ 5,22. Durigan explicou que a reação positiva do mercado brasileiro está relacionada à intervenção do Tesouro dos Estados Unidos na recompra de títulos públicos, uma medida adotada diante de pressões na rolagem da dívida americana. Segundo ele, esse movimento internacional contribui para o momento favorável na economia brasileira, refletindo uma reação positiva do mercado financeiro local.
