O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento das suspeitas envolvendo o ministro André Mendonça ocorrerá no dia 23 de setembro. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, neste sábado (12), após análise das manifestações do ministro Alexandre de Moraes, que levantaram questionamentos sobre a condução do colega nos inquéritos relacionados ao Banco Master e a uma fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As suspeitas surgiram no contexto de investigações que buscam esclarecer possíveis irregularidades e condutas inadequadas de ministros do STF, incluindo André Mendonça, no âmbito de investigações que envolvem interesses financeiros e políticos. O caso ganhou maior destaque após Moraes apontar indícios de que Mendonça teria direcionado investigações contra ele, além de questionar a legitimidade de Mendonça na condução de determinados procedimentos.
A decisão de Fachin de separar o julgamento das suspeitas de Mendonça das investigações relacionadas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro foi motivada pela necessidade de delimitar claramente os objetos de análise do Plenário do STF. Assim, o caso de Mendonça será avaliado em uma sessão reservada para as revelações feitas na Petição 16.662, divulgadas pelo próprio ministro André Mendonça.
Um relatório elaborado pela Polícia Federal, a pedido de Moraes, trouxe detalhes que alimentam as suspeitas. Segundo o documento, Moraes teria editado um contrato no valor de R$ 131 milhões envolvendo sua esposa, Viviani Barci, com o banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, o relatório aponta que Moraes foi consultado por Vorcaro sobre a possibilidade de deixar o país, dois dias antes de sua primeira prisão, ocorrida em novembro do ano passado. Outras informações revelam uma relação entre Vorcaro e o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, o que acrescenta complexidade às investigações.
Ainda há dúvidas entre os ministros do STF quanto ao conteúdo que será julgado na sessão de 15 de setembro, uma vez que o relatório apresentado por Mendonça não contém um pedido específico para o Plenário. Há, também, uma solicitação de Paulo Gonet pela nulidade do relatório, o que reforça a controvérsia em torno do caso.
Moraes, por sua vez, acusa André Mendonça de ter direcionado a investigação contra ele, além de alegar que o colega teria usurpado competências da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Moraes tentou incluir Mendonça no inquérito das fake news, iniciado em 2019, mas a inclusão foi posteriormente revertida por Fachin.
Para garantir a adequada análise do tema, Fachin criou a Petição 16.704, cujo julgamento está marcado para o dia 23 de setembro. Segundo o presidente do STF, a separação dos processos visa assegurar a delimitação precisa do objeto de deliberação do Plenário, permitindo uma apreciação mais aprofundada das questões específicas de cada caso, sem prejuízo do exame posterior das demais petições relacionadas às investigações.
