O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciou neste domingo (25/10), durante o segundo turno das eleições presidenciais, a redução da frota de ônibus em diferentes cidades e pediu a prorrogação do horário de votação nos locais afetados. Em entrevista à imprensa, o candidato à reeleição afirmou que eleitores prejudicados por atrasos ou pela retirada de veículos deveriam ter assegurado o direito de votar e cobrou medidas contra prefeitos e responsáveis pela operação do transporte público.
Lula disse ter levado a situação ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ao ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte. Segundo o presidente, a prioridade naquele momento deveria ser garantir que os eleitores impedidos ou dificultados de chegar aos locais de votação tivessem mais tempo para participar do processo eleitoral.
“Tem algumas coisas a serem feitas. Primeiro, é garantir que os eleitores que foram prejudicados por atraso e retirada de ônibus tenham a chance de votar”, afirmou Lula. Ele também defendeu que o horário de votação fosse estendido nas cidades onde a circulação dos coletivos tivesse sido reduzida.
Em tom de cobrança, o presidente responsabilizou empresários e prefeitos por eventuais prejuízos causados aos eleitores. “Ninguém pode desistir de votar porque algum empresário sacana ou prefeito mau-caráter e bandido tentou evitar que o povo votasse. Nós pedimos que a Suprema Corte prorrogue o processo eleitoral. Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desses prefeitos”, declarou.
Durante a entrevista, Lula citou casos registrados em São Paulo (SP), Salvador (BA), Feira de Santana (BA) e em outros municípios. A reclamação apresentada pelo petista se concentrou na possibilidade de que a redução da oferta de transporte público dificultasse o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais no dia do segundo turno.
Secretário de Salvador teve prisão determinada
O presidente também mencionou a situação de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, órgão identificado como Semob. A prisão do secretário havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em razão da falta de transporte público durante a votação do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo Lula, Pablo Souza estava em Paris no momento da decisão. “Ele está em Paris, então não vai ser preso. Nós vamos ter que prendê-lo quando ele voltar”, afirmou o presidente, ao comentar a medida determinada pela Justiça Eleitoral baiana.
Ao menos 75 ônibus do transporte público de Salvador foram impedidos de deixar as garagens. De acordo com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), os veículos ficaram retidos porque estavam com adesivos do PT colados. O episódio foi citado por Lula como um dos exemplos de redução da frota e de prejuízo à mobilidade dos eleitores.
Partido denuncia circulação reduzida em São Paulo
Em São Paulo, a denúncia apresentada pelo PT apontou que apenas 60% da frota de ônibus estaria circulando na capital durante o segundo turno. A SPTrans, responsável pelo gerenciamento do transporte municipal, informou que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 de sábado (24/10).
A determinação do TRE-SP estabelecia que 100% da frota de ônibus municipais deveria estar em operação durante a votação. A informação sobre o horário da notificação foi apresentada pela SPTrans no contexto da discussão sobre a circulação dos veículos e sobre as providências adotadas para cumprir a ordem da Justiça Eleitoral.
Ao cobrar a ampliação do horário de votação e responsabilizações após o encerramento do pleito, Lula relacionou a oferta de transporte público ao direito de participação dos eleitores. O presidente afirmou que as medidas deveriam garantir o deslocamento daqueles que enfrentaram atrasos ou redução da frota e indicou que, depois das eleições, prefeitos envolvidos poderiam ser alvo de pedidos de prisão.
