O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manifestou-se nesta sábado (5) em defesa do ministro André Mendonça, que atua nos inquéritos que investigam a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em entrevista concedida à CNN Brasil, Mello afirmou que Mendonça agiu de forma adequada ao encaminhar o relatório da Polícia Federal (PF) à Procuradoria-Geral da República (PGR), reforçando a necessidade de que os procedimentos nesse tipo de investigação sejam conduzidos com transparência e publicidade, sem a imposição de segredo de justiça.
Segundo o ex-ministro, a postura de Mendonça está em consonância com os princípios que regem a administração pública e o funcionamento do sistema judicial. Ele destacou que o ministro, ao receber o relatório da PF, procedeu conforme o esperado, ao encaminhá-lo à instância competente, a PGR, que é responsável por dar andamento às investigações de forma imparcial. Para Marco Aurélio Mello, essa conduta demonstra uma atuação alinhada com os valores democráticos e a transparência que devem prevalecer em investigações envolvendo membros do Judiciário e figuras públicas.
Mello também criticou o que classificou como uma “inversão de valores” dentro do Supremo Tribunal Federal, apontando uma mudança na forma como os processos internos e as investigações estão sendo conduzidos. Ele argumenta que, ao invés de promoverem a transparência, há uma tendência de restringir o acesso às informações, dificultando o entendimento da sociedade sobre os procedimentos que envolvem integrantes do próprio tribunal e figuras relacionadas às investigações.
A questão da transparência e do sigilo nas investigações ganhou destaque após episódios recentes em que procedimentos envolvendo membros do STF passaram a ser pautados por segredos de justiça ou restrição de acesso à informação. Marco Aurélio Mello reforçou a sua posição de que a regra deve ser a publicidade, a fim de garantir o controle social e evitar suspeitas de irregularidades ou parcialidade. Ele afirmou que o sigilo, em um sistema democrático, não se coaduna com os princípios de transparência e publicidade que devem orientar a administração pública e o Judiciário.
A manifestação do ex-ministro evidencia uma preocupação com o fortalecimento dos valores democráticos e a integridade do sistema judicial brasileiro, especialmente em um momento em que investigações envolvendo ministros do STF e figuras de destaque na política e na economia estão sob intenso escrutínio público. A postura de Marco Aurélio Mello reforça a necessidade de que os procedimentos sejam conduzidos de forma isenta, transparente e de acordo com os princípios constitucionais, para preservar a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no sistema de justiça.
